Compare os salários pagos pela prefeitura de Ribeirão com outras cidades paulistas
Município paga a segunda maior média salarial, mas registra o menor crescimento dos vencimentos
O funcionalismo público municipal de Ribeirão Preto tem a segunda maior média salarial entre as dez cidades paulistas mais populosas. Fica à frente até da capital, perdendo apenas para Campinas.
Por outro lado, a média ribeirão-pretana foi a que menos cresceu no acumulado de quatro anos.
O levantamento foi feito pelo Farolete na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), base de dados de trabalho e emprego do Governo Federal. As informações mais atualizadas são de 2021.
Na data de publicação desta reportagem, os servidores de Ribeirão Preto estavam no quinto dia de greve. A categoria pede reajuste de 16% nos salários, mas o governo local ofereceu 6%. Segundo a prefeitura, a inflação no período desde a última data-base foi de 5,79%.
Antes de continuar, entenda:
Embora seja um parâmetro muito utilizado para comparações, a média pode trazer distorções.
A média de tamanho entre uma pessoa com nanismo e um jogador de basquete, por exemplo, resultará em uma altura “comum”, que não representa nenhum dos dois envolvidos.
Entretanto, a média pode ajudar iluminar alguns dos muitos contextos da realidade salarial. E é o melhor parâmetro entre os disponibilizados na base de dados da RAIS: não é possível extrair, na consulta aberta ao público, informações de cada um dos funcionários.
Entre 2017 e 2021, o salário médio do funcionalismo ribeirão-pretano cresceu 9,7%. Os valores de comparação não consideram a inflação. É o menor aumento entre os municípios paulistas mais populosos.
A evolução no salário médio não equivale aos reajustes anuais concedidos pelas prefeituras, pois o conjunto de funcionários muda a cada ano, em razão de aposentadorias e demissões.
Na série histórica com outras cidades do mesmo porte, fica evidente que a prefeitura de Ribeirão Preto tem um crescimento inferior.
Profissões
Farolete listou seis categorias em que o quantitativo de ocupantes é similar nos dez maiores municípios.
Não é possível comparar todas as categorias, pois cada prefeitura adota um padrão de cadastro na RAIS. O cargo de professores, por exemplo, tem padrões distintos: algumas cidades dividem por especificidade (como geografia e matemática), outros por etapa de ensino.
Dos seis cargos analisados, Ribeirão Preto está no TOP 3 da média salarial em quatro categorias. Em duas, em primeiro.
Por que fizemos essa reportagem?
Farolete não toma partido, favorável ou contrário, à greve do funcionalismo público. Nosso jornalismo joga luz em alguns dos muitos contextos da realidade salarial, auxiliando os leitores a entender no comparativo com outras cidades.
Procurados, Sindicato dos Servidores e governo municipal não se manifestaram sobre o teor da reportagem.
Metodologia
Na consulta da RAIS, filtramos os dados de Natureza Jurídica Especial = setor público municipal
Em seguida, selecionamos apenas os vínculos relacionados ao servidores (estatutários, contratados com base em leis municipais, etc).
Analisamos o salário médio geral das prefeituras e, também, a divisão por categoria (CBO), analisando a quantidade de funcionários em cada uma.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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