Ideb despenca nos Anos Iniciais e tem melhora artificial nos Anos Finais em RP
Resultados de 2021 foram impactados pela pandemia de Covid-19
Os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador de aprendizado no país, confirmam retrocessos no ensino público em Ribeirão Preto, tanto na rede municipal quanto estadual. As informações relativas a 2021 foram divulgadas nesta sexta-feira (16set) pelo Ministério da Educação.
O Ideb é mensurado a cada dois anos, desde 2005. Ele considera as taxas de aprovação dos estudantes e as notas em Matemática e Língua Portuguesa aferidas na Prova Brasil. Os resultados de 2021 foram impactados pela pandemia de Covid-19. Por isso devem ser analisados com cautela.
Nos Anos Iniciais (1ª ao 5ª ano), o Ideb despencou em ambas as redes ribeirão-pretanas. Na municipal, passou de 6 para 5,4 – pior indicador desde 2009. Na estadual, caiu de 6,3 para 5,9.
Tanto na rede municipal quanto na estadual, o desempenho dos alunos dos Anos Iniciais em Português e Matemática piorou. Nas escolas gerenciadas pela prefeitura, a nota em matemática foi a pior desde 2007.
Já nos Anos Finais (6ª ao 9ª ano), o IDEB melhorou na rede pública. Isso se deu, entretanto, não pela maior qualidade de aprendizado, mas principalmente pelo aumento da proporção de alunos aprovados – que não repetiram de ano.
Em razão da pandemia, o CNE (Conselho Nacional de Educação) autorizou a aprovação automática dos estudantes em 2020 e 2021. Foi justamente esse o indicador que alavancou o Ideb nos Anos Finais em Ribeirão Preto, tanto na rede municipal quanto estadual. Ou seja: ocorreu melhora artificial.
Para efeito de comparação, em 2019, a cada 100 alunos da rede municipal nos Anos Finais, dez não passavam de ano. Em 2021, apenas um reprovou. Na rede estadual o indicador teve melhora mais tímida: de oito para sete reprovações em cada cem estudantes.
Com essa mudança na aprovação automática, o IDEB dos Anos Finais subiu de 4,8 para 5,4 na rede municipal e de 4,8 para 4,9 na estadual. Porém, o nível de aprendizado em português teve apenas tímida melhora em relação a 2019, e o de matemática leve piora, em ambas as redes.
Análise
Fabiano Gonçalves, Diretor Executivo da Fundação Educandário, analisou o desempenho no IDEB 2021 de cidades paulistas com porte semelhante, e constatou que Ribeirão Preto teve desempenho, em geral, inferior às demais.
“Descontando a questão da aprovação automática, que é um fator inerente a todas as cidades paulistas, o ponto é que as notas de Ribeirão Preto estão ruins de qualquer jeito. O aprendizado do aluno que está em sala de aula, no município, está abaixo dos alunos das cidades com população semelhante”, afirmou.
Ele ressalta que o principal ponto que deve ser discutido é “por que Ribeirão não demonstra o nível de aprendizado de alunos de faixa populacional parecida”, com a performance, medida nas notas, inferior às demais.
Escolas
Nos Anos Iniciais, a escola estadual Herminia Gugliano foi a melhor avaliada em 2021, com Ideb 7,1. Nenhuma outra unidade teve nota acima de 7. Em 2019, dez escolas haviam superado esse patamar.
Já nos Anos Finais, a escola estadual Professora Djanira Velho, com 6,1, foi a única com nota acima de 6.
Problemas
Em razão do contexto pandêmico, especialistas apontam cautela ao comparar o Ideb 2021 com os anteriores.
“É como se o Ideb de 2021 fosse uma fotografia de um momento específico, ao invés de um filme que permite acompanhar a evolução de um processo”, apontou, em nota, a Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação).
O Instituto Unibanco também ressalvou que “os mecanismos de aprovação automática buscaram garantir um olhar mais cuidadoso sobre os estudantes, compreendendo as inúmeras dificuldades do período e buscando evitar que o estudante, desanimado pelos desafios colocados, acabasse abandonando a escola”, mas ressalvou que “ela tem impacto direto sobre as taxas de aprovação e, consequentemente, no resultado do Ideb”.
Também não é possível saber, com precisão, se os estudantes que prestaram a Prova Brasil, para mensuração das proficiência em português e matemática, é representativa do total de alunos da escola.
Por exemplo: pode ser que, pelo cenário pandêmico, apenas os alunos mais engajados foram à escola realizar a elaboração – o que elevaria as notas para cima.
Prefeitura
Em nota, a prefeitura informou que o IDEB 2021 “evidenciou os impactos, já antecipados pela Secretaria Municipal de Educação, causados pela suspensão das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus”.
A pasta ressaltou que a alta de 0,6 pontos nos Anos Finais “retrata, principalmente, o investimento que fizemos em 2019, com a contratação de professores, avanços na proposta pedagógica, implementação do Referencial Curricular, e também a organização na estrutura das escolas”.
Sobre a queda nos Anos Iniciais, o Secretário de Educação, Felipe Elias Miguel, frisou que “Ribeirão Preto ficou por quase dois anos sem aulas presenciais, sendo uma das últimas cidades a retornar, após a judicialização que impediu a volta às aulas 100% presenciais, e todo esse impasse também afetou os estudantes, que ainda estão em fase de alfabetização”.
Segundo a prefeitura, já estão em andamento ações para compensar os prejuízos causados pela pandemia.
Farolete questionou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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