O PSL está em crise após sucessivos ataques internos entre seus membros, em especial a ofensiva da família Bolsonaro contra a ala ligada a Luciano Bívar, presidente da legenda.
Em Ribeirão Preto, o partido também se desgasta com rupturas e acusações de disputa pelo Fundo Partidário. Há duas semanas, foi composto um novo diretório provisório municipal – o quarto em um ano.
Dos nove integrantes que comandavam a mesa provisória anterior, com mandato de 12 de abril a 12 de outubro desse ano, apenas quatro permaneceram. O presidente se manteve, mas o vice-presidente, secretário-geral e primeiro secretário saíram.
Desde a eleição de Jair Bolsonaro, o PSL teve três presidentes diferentes em Ribeirão Preto. Dois deles saíram do comando por decisão do partido, segundo consta na Justiça Eleitoral.
Rodrigo Junqueira é o atual presidente (mesmo tendo renunciado no início do ano e voltado atrás em seguida). Ele foi candidato a deputado federal em 2018, com 14 mil votos, e se lançou pré-candidato à prefeitura na disputa de 2020.
Ao Farolete, afirmou que sua votação o coloca como “liderança natural” na cidade. Ele nega crise interna no município, diz que o partido está se fortalecendo e terá protagonismo nas eleições.
A mensagem de união, porém, não é respaldada por outros expoentes da sigla no município. A crise local, inclusive, começou muito antes da que tomou o noticiário nacional.
Entre dezembro de 2018 e abril de 2019, duas mesas foram dissolvidas por decisão do partido. A terceira tomou posse, mas dois meses depois também começou a ruir.
Em junho, a advogada Rafaela Leoni (secretária-geral) e o comunicador Rodrigo Garde (primeiro-secretário) renunciaram aos cargos no diretório municipal.
Ao Farolete, ambos disseram que a motivação se deu por serem contrários ao uso do Fundo Partidário pela sigla e quererem mais transparência interna.
“Desde que nasceu, houve um racha na mesa”, explica Rafaela.
Farolete apurou, junto a outras pessoas ligadas ao PSL em Ribeirão, que a sigla é disputada por duas principais correntes: uma ligada à deputada estadual Letícia Aguiar e outra do deputado federal Junior Bozzella.
Como pano de fundo, segundo interlocutores, estaria a disputa pelo Fundo Partidário.
“A briga está feia pelo Fundo Partidário, há uma disputa nacional com reflexos aqui. Eu e outros integrantes somos contra a utilização desse dinheiro”, diz Rodrigo Garde. “Vou me desfiliar do partido, está muito complicado em Ribeirão. É uma pena, poderia ter sido muito bonito e organizado”, explica.
Rafaela, que é ativa defensora de Bolsonaro nas redes sociais, diz que não pedirá desfiliação da legenda. Mas pede mudanças, em especial mais democracia na tomada de decisões na cidade.
“Me identifico com o partido e com as propostas do Jair, mas essa situação toda prejudica a implementação delas. A direita deveria estar toda unida, essas brigas nos enfraquecem”, diz.
O último vice-presidente do PSL em Ribeirão, Heber Silva de Almeida, que não se manteve na nova composição formada há duas semanas, não retornou o contato do Farolete. Ele é assessor da deputada estadual Letícia Aguiar.
Em entrevista ao Farolete, Rodrigo Junqueira, presidente do PSL em Ribeirão, diz que possui “apoio local, estadual e nacional” e que seu nome é consenso entre as correntes do partido. Ressalva que tem o apoio de Eduardo Bolsonaro, presidente do diretório estadual.
Nas eleições de outubro de 2016, Rodrigo Junqueira obteve 14.057 votos para deputado federal. Ele teve ao menos 1 voto em 284 cidades. Seu principal reduto foi Ribeirão Preto, com 6,8 mil apoiadores. Votação próxima à da então primeira-dama, Samanta Pineda, na cidade (7,5 mil votos).
“O partido tem que ser comandado por lideranças naturais, o que é o meu caso. Sou o que teve melhor votação em Ribeirão, levando a mensagem do nosso líder Jair Bolsonaro”.
Segundo ele, a saída de cinco dos nove integrantes da comissão provisória (que teve mandato de seis meses expirado em 12 de outubro, mas poderia ser renovado com os mesmos militantes) foi uma “atualização natural” que “dará mais agilidade para trabalharmos melhor”.
Rodrigo ressalta que “não tem nada contra ninguém do PSL” e que o partido é o mais coerente para a disputa contra a reeleição do prefeito Duarte Nogueira.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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