‘Excesso de mortalidade’ reforça impacto da Covid em Ribeirão Preto
Entre 2020 e 2021, morreram 2.966 pessoas a mais na cidade do que a média dos quatro anos anteriores.
Considerando todas as causas, desde câncer e atropelamentos a ataques cardíacos e homicídios, foram registrados 6.549 óbitos em Ribeirão Preto no ano de 2021. Os dados são oficiais, do Ministério da Saúde. Esse número é 44% maior do que a média verificada ente 2017 e 2019.
Esse “excesso de mortalidade”, termo técnico para o número acima da série histórica, é efeito da Covid-19.
Campanhas de desinformação alegam que a Covid matou principalmente quem naturalmente iria morrer, como pacientes em estado terminal. Apontam também que laudos foram fraudados: mortes por facadas, por exemplo, teriam sido colocadas na conta do vírus.
Se isso fosse verdade, o total de óbitos se manteria estável a cada ano. Mas não foi isso que ocorreu. Morreram, entre 2020 e 2021 somados, 2.966 pessoas a mais em Ribeirão Preto do que a média dos quatro anos anteriores.
No Brasil, foram registradas ao todo 1,8 milhão de mortes em 2021. Antes da Covid, em 2019, foram 1,35 milhão. Uma diferença de 476.553 vidas, conforme análise do Farolete no DataSUS.
“Só a Covid mata?”. O questionamento é até hoje disseminado em redes sociais com dados falsos ou distorcidos, na tentativa de subestimar os efeitos da pandemia no passado recente, quando o vírus circulava com variantes mais mortais em uma população sem proteção vacinal.
Não se morreu apenas de Covid. Mas ela foi a principal responsável pelo aumento de mortes em Ribeirão.
No gráfico abaixo, Farolete separou o total de mortes em cada ano por causa (dica: se estiver no celular, use o movimento de pinça com os dedos para dar zoom).
O aumento de óbitos com a chegada do novo coronavírus ocorreu em todas as faixas etárias.
Na faixa etária dos 40 aos 49 anos, por exemplo, foi registrado quase o dobro de óbitos em 2021 (493) na cidade no comparativo com 2019 (251), último anos antes da Covid.
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Análise
Em entrevista ao Farolete, o infectologista Amaury Lelis dal Fabro, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, ressalta que o coeficiente de mortalidade também cresceu com a chegada da Covid.
“Dividindo o número total de óbitos [todas as causas] pela população estimada de Ribeirão Preto em cada ano, temos um coeficiente médio de 654 mortes anuais para cada 100 mil habitantes entre 2010 e 2019. Nos dois anos seguintes, chegamos a 851 óbitos para cada 100 mil habitantes”, explica.
Uma parte desses óbitos ocorridos na pandemia iria ocorrer por outras causas? Não sabemos, provavelmente sim. Mas houve um excesso”.
AmauryAmaury ressalta que o número de óbitos não foi maior em razão das medidas de restrição social adotadas, seguindo uma “recomendação mundial”, e poderia ser menor caso a vacinação em massa tivesse ocorrido antecipadamente.
Nova variante
O infectologista Amaury aponta que novamente ocorre um aumento da transmissão de uma nova variante do coronavírus no país. Mas, desta vez, há “uma população com cobertura vacinal bastante significativa”.
A comunidade científica espera uma nova onda de casos, mas com menor mortalidade em comparação com as variantes anteriores. De março de 2020 a novembro de 2022, a Covid vitimou 3.434 ribeirão-pretanos.
Amaury ressalta, porém, que “ainda há parcelas com cobertura vacinal baixa, especialmente os mais jovens e crianças”.
Como fizemos essa reportagem
Analisamos as informações de mortalidade do DataSUS, o banco de dados oficial do Ministério da Saúde.
Os óbitos de 2021 ainda são preliminares, ou seja: podem ocorrer pequenas alterações nos números nos próximos meses, até que sejam consolidados.
Nesse base de dados, a principal do país em Saúde, ainda não foram lançadas as informações de 2022.
Farolete também analisou os indicadores dos boletins epidemiológicos da prefeitura de Ribeirão Preto, dos meses de dezembro de 2021 (para as mortes de 2020) e de 30 de novembro de 2022 (para dados de 2021 e 2022).
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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