Professores da prefeitura de Ribeirão têm salário superior ao de cidades do mesmo porte
Docentes municipais também recebem 31% a mais do que os de escolas ribeirão-pretanas da rede estadual.
Os professores da rede municipal de Ribeirão Preto têm o maior salário médio entre as prefeituras paulistas de porte semelhante. Além disso, recebem 31% a mais do que os docentes de escolas ribeirão-pretanas da rede estadual.
Para as análises, Farolete cruzou dados oficiais cadastrados no SIOPE (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação do Governo Federal) com os de portais de transparência das prefeituras de Ribeirão Preto, Osasco, São Bernardo do Campo e São José dos Campos.
Com isso, localizou 18.063 professores efetivos (concursados) nessas prefeituras, excluindo profissionais que não atuam no magistério ou são contratados em regime temporário. A metodologia está detalhada ao final da reportagem. Foram considerados docentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
O salário médio pago em março de 2023 a docentes ribeirão-pretanos foi 11% maior que o de São José dos Campos, segunda colocada.
A reportagem continua, mas antes entenda:
Farolete é uma agência de notícias que investiga e analisa temas de interesse público em Ribeirão Preto
Educação é uma de nossas pautas prioritárias. Já abordamos abismo racial, desigualdades na pandemia, retrocessos da prefeitura no Ideb, aprendizado inadequado aferido no Saresp, ausência de psicólogos, entre outros.
Dezenas de leitores, nos últimos meses, pediram que analisássemos se o salário pago pela prefeitura de Ribeirão Preto era maior, menor ou igual ao de outras cidades. Esta reportagem responde a estas perguntas, sem juízo de valor
Valor proporcional
A rede municipal de Ribeirão Preto também tem o maior valor proporcional pago pela hora trabalhada.
No SIOPE, as prefeituras cadastram a carga horária semanal de cada profissional. Farolete dividiu a remuneração dos docentes pelo total de horas trabalhadas. O resultado foi dividido por 4 (número de semanas ao mês).
Os valores obtidos pelo Farolete não representam, exatamente, a hora-aula oficial paga por cada prefeitura.
A contabilização do SIOPE traz a remuneração final, incluindo as parcelas adicionais pagas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Já as prefeituras possuem um valor padrão de hora-aula sobre o salário base, antes da incidência de benefícios. Além disso, ela é variável de acordo com a categoria do profissional.
Embora oficiais, os dados do SIOPE são autodeclarados pelas prefeituras, que podem adotar metodologias distintas.
Comparação com estado
A prefeitura de Ribeirão Preto também paga salário médio superior da rede estadual, considerando apenas os professores efetivos que atuam em escolas ribeirão-pretanas.
Enquanto a média dos servidores municipais é de R$ 7,7 mil, dos estaduais que trabalham em Ribeirão é de 5,8 mil.
Farolete comparou o valor médio pago nas quatro escolas da rede municipal e estadual com o melhor IDEB de 2021 (dados mais recentes, divulgados em 2022).
As melhores escolas da rede estadual pagam salários inferiores às da rede municipal, mas tiveram desempenho superior.
Conforme Farolete abordou em diversas reportagens, professores da rede municipal afirmam que, na pandemia, a secretaria de Educação não adotou medidas para um ensino remoto de qualidade e retardou a volta às aulas presenciais por não ter realizado adequações sanitárias.
Já a prefeitura alega que uma ação judicial, movida pelo Sindicato dos Servidores, fez com que o município fosse um dos últimos do estado a retornar o ensino presencial, o que impactou diretamente no resultado do IDEB.
RAIS
O maior salário médio dos professores ribeirão-pretanos também é verificada na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), base de dados do Governo Federal com informações de todos os trabalhadores brasileiros.
Farolete consultou a média salarial relativa a todos os docentes vinculados a prefeituras paulistas do mesmo porte. Os dados são de 2021, os mais recentes disponíveis.
Ribeirão teve um salário médio de R$ 6,2 mil, cerca de duzentos reais a mais do que São José dos Campos, segunda colocada.
Ao contrário do SIOPE, esses dados contabilizam também professores em regime temporário, que puxam as médias para baixo por terem vencimentos inferiores aos efetivos.
Sindicato
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto justificou ao Farolete que não poderia comentar os dados de remuneração média em razão das especificidades de cada cidade e da necessidade de avaliar com rigor a metodologia adotada pela reportagem.
Ponderou, entretanto, que todos os profissionais de educação deveriam ser melhor valorizados, incluindo os ribeirão-pretanos.
Aproferp
A Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto (Aproferp) ressaltou ao Farolete que estudos comparativos precisam considerar a realidade de cada cidade. Por exemplo: se trabalhadores de funções com salários menores foram cadastrados no SIOPE, a média é levada para baixo, mas se diretores e vice-diretores também foram, ela é puxada para cima.
Segundo a entidade, os salários dos professores ribeirão-pretanos se assemelham ao das cidades da região, e a hora-aula da prefeitura é similar a paga por municípios de porte semelhante e pela rede particular paulista.
A Aproferp afirma que os salários dos docentes ribeirão-pretanos “estão defasados com o restante do funcionalismo público”. A entidade diz que, segundo seus próprios estudos, a média do docente na prefeitura de Ribeirão seria de R$ 6 mil.
De acordo com a entidade, o salário é um problema para a carreira local. “Há uma grande quantidade de professores com jornada máxima, ampliação, acúmulos, jornadas complementadas em até 7 unidades distintas”.
Além da remuneração, a Aproferp diz que “as principais deficiências da rede municipal são desorganização (mudanças repentinas com evidente impacto negativo na aprendizagem), terceirização, privatização de serviços, diminuição do efetivo concursado, aumento da precarização, falta de recursos, escolas antigas com quantidade acima de alunos e adoecimento de estudantes, professores e gestores”.
Prefeitura
Em nota, a prefeitura de Ribeirão Preto afirmou que “valoriza o profissional da educação”, que segundo o governo “recebe 29% a mais que o piso definido pelo Ministério da Educação”.
O Executivo disse que os profissionais podem complementar a jornada com aulas livres ou eventuais, desde que respeitando o limite de máximo de 38 horas semanais para cada docente.
“Ressaltamos ainda que a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é cumprida de forma integral na cidade, considerando que na composição da jornada de trabalho, ⅔ da carga horária é utilizada para atividades de interação com os alunos, sendo reservado o ⅓ restante para formação continuada, preparação de aulas e correção de provas”.
Saia do escuro!
Receba nossas reportagens pelo seu celular ou assine nossa newsletter
Metodologia
Farolete fez o download das remunerações de março, abril e maio de 2023 no SIOPE das prefeituras paulistas de porte semelhante a Ribeirão Preto e de todos os professores do governo estadual. Sorocaba não fez parte deste levantamento, pois não cadastrou dados no SIOPE.
Aplicamos filtros para selecionar apenas os profissionais cadastrados como docentes e na categoria efetivos (excluindo os temporários)
Excluímos todos os vencimentos abaixo de um salário mínimo (por serem residuais de demissões) e acima de R$ 25 mil (indicativos de verbas rescisórias, férias ou licença-prêmio vendidas).
Cruzamos o nome de cada profissional com a folha de pagamento disponível no portal de transparência de cada prefeitura. Com isso, verificamos cidades que cadastraram erroneamente, na base oficial do SIOPE, funcionários de limpeza, portaria e almoxarifado como sendo docentes. Do grupo de cidades analisadas, verificamos que Ribeirão Preto teve a base cadastral mais íntegra. Todos os profissionais que não eram professores foram excluídos da análise.
Ao analisarmos a média separada de março, abril e maio, verificamos uma expressiva divergência na cidade de Ribeirão Preto em abril, com valores mais elevados. Isso se deu em razão da data-base do funcionalismo, que foi acordada naquele mês entre Sindicato e prefeitura, mas retroativa a março. Com isso, a folha de abril trouxe uma parcela excedente do mês anterior.
Verificamos que, do grupo de cidades, nenhuma teve data-base de 2023 paga em abril. Com isso, considerar esse mês e maio na análise causaria uma indevida distorção nos dados de Ribeirão Preto, que ficaria com média artificialmente elevada sobre as demais. Farolete optou, assim, por considerar apenas o mês de março de 2023 em todas as análises, de todas as prefeituras.
Para obtermos os salários dos professores da rede estadual que atuam em Ribeirão Preto, cruzamos os códigos do local de trabalho disponível no SIOPE com o Censo Escolar, filtrando apenas unidades ribeirão-pretanas.
Ao todo, foram realizados cruzamentos com bases de dados do: SIOPE, INEP (Governo Federal), Governo Estadual e prefeituras de Ribeirão Preto, Osasco, Santo André, São Bernardo e São José dos Campos. A remuneração, entretanto, é apenas a que consta no SIOPE, permitindo a comparação padronizada.
Depois, analisamos os resultados da RAIS, banco de dados de todos os trabalhadores brasileiros. As informações mais atualizadas, de 2021, também apontaram que os professores do poder público municipal de Ribeirão tem média superior ao de prefeituras de porte semelhante (consulta com base na CBO 2002, filtrando por família de ocupação).
Farolete tentou amenizar e corrigir os erros das prefeituras no cadastro do SIOPE. Não foi possível, porém, verificar se o valor de jornada de trabalho de cada profissional estava correto. Os dados são oficiais, mas devem ser vistos com ressalvas.
Utilizamos médias, que devem sempre ser vistas com ressalvas, principalmente por agregarem profissionais do Ensino Infantil e Fundamental (Anos Finais e Iniciais). Os resultados dessa reportagem devem ser analisados com esta ponderação.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
Saia do escuro!
Receba nossas reportagens pelo seu celular ou assine nossa newsletter
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed
facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum
euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in
ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec,
mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor
elementum. Suspendisse quis tempor urna. Quisque arcu felis, aliquam a vestibulum vehicula, pharetra
ac justo. Aliquam ac elementum ante. Proin id felis mi. Sed id risus vel augue pretium lobortis. In
in felis non justo convallis malesuada. Etiam vitae cursus ligula, quis ultrices arcu.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Porque é importante:
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Lembrando que:
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Indignação
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Aenean et leo venenatis, scelerisque nibh eu, fermentum ex. Vestibulum ipsum nunc, suscipit nec sem nec, ultrices convallis quam. Ut 38% lectus, suscipit quis ante vel, auctor viverra.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Aenean et leo venenatis, scelerisque nibh eu, fermentum ex. Vestibulum ipsum nunc, suscipit nec sem nec, ultrices convallis quam. Ut felis lectus, suscipit quis ante vel, auctor viverra.
Vinicius Augusto, 38 anos.Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Achou importante?
Apoie o jornalismo local, compartilhe essa matéria e ilumine outros leitores.
Faça parte do movimento para viabilizar outras reportagens, fortalecendo o jornalismo local independente! Estamos com uma campanha de financiamento coletivo no Catarse. Com a partir de R$ 10 mensais, você nos ajuda a estruturar o site!
