Eficiência
Publicado em: 15/11/2022

Educação pública de Ribeirão tem aprendizado inferior ao de cidades com mesmo porte

Farolete analisou dados oficiais de aprendizado em Português e Matemática do Ministério da Educação

A educação pública de Ribeirão Preto tem indicadores de aprendizado inferiores aos de cidades de porte semelhante. A diferença é mais gritante nas escolas gerenciadas pela prefeitura: registraram a pior média entre todas as redes, municipais e estaduais, dos seis municípios paulistas na faixa dos 700 mil a 850 mil habitantes.

Farolete analisou dados oficiais de aprendizado em Português e Matemática dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (alunos do primeiro ao quinto ano), mensurados pelo Ministério da Educação (MEC). As provas foram aplicadas em 2021 e os resultados divulgados em setembro de 2022.

Assista ao vídeo com a análise completa. Ou leia a reportagem a seguir, com gráficos interativos.


A partir das provas Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) aplicadas nas escolas públicas de todo o país, o MEC mede o aprendizado em Português e Matemática dos estudantes. Ambas as disciplinas são agregadas no indicador “média padronizada Saeb”, que é a base para a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Nesse indicador agregado, a média da rede municipal de Ribeirão Preto ficou atrás de todas as outras redes, tanto municipais quanto estaduais, das cidades de São Bernardo do Campo, Sorocaba, São José dos Campos, Osasco, Santo André.

No gráfico interativo abaixo, cada bolinha é a média de aprendizado de uma rede. Em azul, as escolas gerenciadas pela prefeitura. Em vermelho, pelo estado. Use o filtro para escolher uma rede.

A rede municipal de Ribeirão Preto teve o pior indicador: 5,49. O melhor foi o da prefeitura de São José dos Campos, com 6,76. Uma diferença de 23%.

Escolas

A escola pública dos Anos Iniciais de Ribeirão Preto com melhor indicador de aprendizado em Português e Matemática em 2021 foi a Professora Hermínia Gugliano, da rede estadual, com 7,07.

No conjunto de outras cinco cidades paulistas de porte semelhante, 41 escolas tiveram indicador superior à melhor ribeirão-pretana.

Em todo o país, 1.628 escolas ficaram à frente da campeã de Ribeirão Preto.

No gráfico abaixo, cada bolinha é uma escola. No filtro, é possível separar por rede. Clique ou toque para ver o nome e a nota de cada uma (dica: o manuseio é melhor em computador do que no celular).

Por outro lado, no conjunto de seis cidades paulistas com entre 700 mil e 850 mil habitantes, 39 escolas não conseguiram atingir sequer o indicador 5,5. Dessas, 22 são de Ribeirão Preto.

Ou seja: a cidade concentra mais da metade das escolas na lanterna do aprendizado.

Reprodução do infográfico, com destaque às escolas ribeirão-pretanas abaixo de 5,5.

Confira o desempenho de cada escola pública ribeirão-pretana:

Especialistas

Segundo Adriana Silva, pesquisadora do IPCCIC (Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais) e pós-doc em Educação pela Unicamp, definir o recorte de análise é essencial para a mensuração da qualidade do aprendizado.

Se olharmos apenas para Ribeirão Preto a realidade será uma, e a gestão pode até se dar ao luxo de algumas pequenas celebrações. Mas quando ampliamos a análise e comparamos com municípios semelhantes, a conclusão é que nosso resultado está acanhado”

Adriana Silva

Segundo ela, é necessário realizar uma avaliação interna crítica para as revisões necessárias em políticas públicas, além de aprender com outras cidades.

Fabiano Gonçalves, diretor executivo da Fundação Educandário, observa que Ribeirão Preto também precisa olhar para dentro.

Há escolas locais que fazem bons trabalhos. Temos que aproveitar o que já deu certo aqui, sistematizando e replicando o que foi feito nesses locais”.

Fabiano Gonçalves

Ele ressalva que não se pode cair na tentação da simplificação. “Um conjunto único de ações não irá melhorar o indicador geral. Cada unidade tem uma realidade diferente, então deve ter seu próprio plano de ação, considerando a comunidade escolar”.

O que diz a prefeitura

Em nota ao Farolete, a prefeitura de Ribeirão Preto afirmou que os dados do Saeb “são insuficientes para aferir a aprendizagem dos estudantes”, já que os alunos da rede municipal ficaram “quase dezoito meses sem aulas presenciais, em decorrência de uma ação civil pública impetrada pelo Sindicato dos Servidores Municipais“, no contexto da Covid-19.

Por esse motivo, a Secretaria de Educação de Ribeirão Preto alega que “a comparação com outros municípios mostra-se completamente inapropriada neste momento, em virtude das especificidades apresentadas em cada localidade nos dois últimos anos no contexto de pandemia”

A pasta alega que já previu resultados negativos nos indicadores de aprendizado, e por isso iniciou 2022 com “diversas ações, objetivando a recuperação da aprendizagem”.

Entre as medidas listadas estão a ampliação da carga horária com a inserção da 6ª aula; a oferta de um segundo professor nas turmas do 1º ao 5º ano;o projeto de Recuperação Paralela para atender no contraturno escolar mais de 4 mil alunos com dificuldades já diagnosticadas; a reestruturação da Língua Inglesa, entre outros.

A prefeitura diz que, como forma de mensurar a aprendizagem, “os estudantes vêm passando por avaliações externas, desenvolvidas pela Fundação Vunesp, por meio da metodologia de Teoria de Resposta ao Item (TRI),tendo como base o referencial curricular municipal e as habilidades especificadas para o primeiro semestre de 2022″.

“Dessa maneira, a rede municipal de ensino vem trabalhando de forma efetiva no sentido de garantir o acesso e a permanência dos alunos à escola, a universalização do ensino e a qualidade da educação oferecida aos nossos alunos”, finaliza a nota da prefeitura.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação foi procurada pelo Farolete, mas não respondeu aos questionamentos.

Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).

O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.

Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.

“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).

Barrado

Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.

No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.

A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.

Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.

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