Ribeirão teve o 3º pior retrocesso na educação entre as 115 maiores cidades brasileiras
Município teve uma queda de 13,9% no indicador de aprendizado entre 2021 e 2019, no contexto da pandemia
Na pandemia, a prefeitura de Ribeirão Preto registrou o terceiro maior retrocesso no aprendizado entre as 115 cidades brasileiras mais populosas.
Farolete analisou a média padronizada Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), que afere o aprendizado em Português e Matemática, dos municípios com mais de 250 mil habitantes.
A reportagem comparou os resultados de 2021 e 2019 dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), considerando apenas a rede municipal de cada cidade. Ou seja: as escolas gerenciadas pelas prefeituras. Os dados mais recentes foram divulgados em setembro de 2022.
Ribeirão Preto teve uma queda de 13,9% no indicador de aprendizado em dois anos. Só não foi maior do que o declínio de Teresina (15,5%) e Rio Branco, com redução de 15,5% e 14,2%, respectivamente.
Das 115 cidades mais populosas, apenas 3 registraram evolução do ensino em 2021: Santos (1,7%), Blumenau (0,7%) e São Gonçalo (0,5%).
Por outro lado, 108 municípios apresentaram queda. Quatro cidades não tiveram dados divulgados em um dos anos, sendo impossível a comparação.
No gráfico abaixo, cada bolinha é uma cidade. A altura, mais alta ou baixa, significa apenas o estado do município (identificado à esquerda). O importante é a posição horizontal: quanto mais à esquerda, maior o percentual de redução no indicador de aprendizado em 2021, comparado com 2019. Ribeirão Preto está em vermelho.
O retrocesso generalizado ocorreu devido à pandemia de Covid-19. O fechamento das escolas, ação necessária para conter o avanço do vírus nos períodos críticos, teve impacto nos estudantes.
Mas o efeito foi maior nos ribeirão-pretanos. Das 33 cidades paulistas com população acima de 250 mil habitantes, Ribeirão teve, disparado, o maior declínio na rede municipal de ensino. Em seguida vem Taboão da Serra, com queda de 11,8%.
Segundo a Secretaria de Educação, Ribeirão Preto ficou mais tempo com escolas fechadas do que as outras cidades, em razão de uma ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos.
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A prefeitura justifica que os dados de 2021, cujas provas foram aplicadas no último bimestre, não podem ser comparados com os de outras cidades, já que o contexto de cada uma foi distinto.
Já o Sindicato dos Servidores e a Aproferp (Associação dos Professores de Ribeirão Preto) alegam falta de gestão e desorganização da Secretaria de Educação (saiba a posição de cada um ao final da reportagem).
Considerando os números absolutos, Ribeirão também teve o terceiro maior declínio: a nota passou de 6,38 em 2019 para 5,49 em 2021, uma redução de 0,89.
Ranking
No ranking de aprendizado de 2021, Ribeirão Preto ficou na metade de baixo: posição 81º. A campeã foi Indaiatuba, seguida por Joinville. Em 2019, Ribeirão era a 39º melhor avaliada.
Conforme Farolete revelou (clique e relembre a reportagem), o aprendizado da rede municipal de Ribeirão em 2021 foi o pior no comparativo com todas as redes (municipal e estadual) de cidades paulistas de porte semelhante.
Agora, Farolete analisou o indicador de aprendizado na série histórica, de 2005 a 2021, considerando apenas a rede municipal.
Nesse período, Ribeirão Preto chegou a ter a melhor qualidade entre o grupo de municípios em 2011, mas estagnou e assumiu a lanterna em 2019, ficando ainda mais longe em 2021, com a pandemia.
O que diz a prefeitura
Em nota enviada ao Farolete para a reportagem anterior sobre os resultados do Saeb, a prefeitura justificou que os mesmos “são insuficientes para aferir a aprendizagem dos estudantes”, já que os alunos da rede municipal ficaram“quase dezoito meses sem aulas presenciais, em decorrência de uma ação civil pública impetrada pelo Sindicato dos Servidores Municipais“, no contexto da Covid-19.
Por esse motivo, a Secretaria de Educação de Ribeirão Preto alega que “a comparação com outros municípiosmostra-se completamente inapropriada neste momento, em virtude das especificidades apresentadas em cada localidade nos dois últimos anos no contexto de pandemia”
A pasta alega que já previu resultados negativos nos indicadores de aprendizado, e por isso iniciou 2022 com “diversas ações, objetivando a recuperação da aprendizagem”.
Entre as medidas listadas estão aampliação da carga horáriacom a inserção da 6ª aula; a oferta de um segundo professor nas turmas do 1º ao 5º ano; o projeto de Recuperação Paralela para atender no contraturno escolar mais de 4 mil alunos com dificuldades já diagnosticadas; a reestruturação da Língua Inglesa, entre outros.
A prefeitura diz que, como forma de mensurar a aprendizagem, “os estudantes vêm passando por avaliações externas, desenvolvidas pelaFundação Vunesp, por meio da metodologia de Teoria de Resposta ao Item (TRI),tendo como base o referencial curricular municipal e as habilidades especificadas para o primeiro semestre de 2022″.
Procurada, a Secretaria de Educação não enviou um posicionamento específico sobre o fato da rede ter tido o terceiro pior retrocesso entre as maiores cidades brasileiras.
O que dizem os servidores
Leonardo Sacramento, professor e presidente da Aproferp (Associação de Profissionais da Educação de Ribeirão Preto), rebate a versão da prefeitura.
“Os resultados são diretamente proporcionais à desorganização da rede municipal, que vem sofrendo um desinvestimento e desestruturação. O secretário de Educação inventa um projeto, dá um nome a ele, e passa a ser implementado sem nenhuma reflexão do impacto pedagógico nas escolas”, diz Leonardo.
Ele aponta que a secretaria de Educação está sendo “hipócrita” ao creditar a queda no aprendizado ao tempo maior de escolas fechadas na cidade. “A diferença de retorno, comparado com outras redes municipais, foi muito pequena. Algumas voltaram dois meses antes da nossa, outras até semanas depois”.
Valdir Avelino, presidente do Sindicato dos Servidores, também refuta a versão da prefeitura.
“A premissa de que alunos deixaram de comparecer às escolas por conta da ação jurídica do Sindicato não é verdadeira. As aulas ficaram suspensas durante um período longo, pois o governo municipal não se empenhou em preparar adequadamente as escolas para receber o corpo docente e discente em sua integralidade”, afirmou Valmir.
Segundo ele, “as medidas que garantiram reformas nos prédios públicos, que proporcionaram o AVCB do Corpo de Bombeiros, a aplicação de protocolos sanitários, como uso de máscaras, distanciamento, turmas reduzidas e álcool em gel só se efetivaram graças ao empenho do Sindicato”.
Luciana Colla, professora municipal e coordenadora da seccional da Educação do Sindicato dos Servidores, disse em nota que “a oferta do ensino remoto foi extremamente precária, com acesso restrito a tecnologias”.
“Desde o início da pandemia, a única preocupação do governo municipal é livrar-se de qualquer responsabilidade. Mas atribuir ao Sindicato uma irresponsabilidade que é inteiramente do Município constitui desfaçatez inédita até mesmo para este governo”, conclui Luciana.
Foto de capa: divulgação Prefeitura de Ribeirão Preto.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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Indignação
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