Um profundo abismo racial divide o ensino em Ribeirão Preto. Na rede particular, colégios de elite chegam a ter apenas crianças declaradas brancas em todas as suas salas de aula. Na rede pública, a situação se inverte: negros são maioria em escolas da periferia e com estrutura precária.

O levantamento foi feito pelo Farolete nos microdados do Censo Escolar 2018, disponibilizados pelo MEC (Ministério da Educação).

Foram analisados 96.123 alunos do Ensino Fundamental e Médio de Ribeirão Preto, distribuídos em 3.696 turmas de 210 escolas privadas ou públicas (rede estadual e municipal).

Do total de crianças matriculadas, 61% são brancas e 24% negras (soma de pardos e pretos). Outras 15% não estão com raça declarada nos registros oficiais.

Essa proporção deveria ser equivalente nas escolas públicas e privadas, caso brancos e negros tivessem as mesmas oportunidades.

A divisão, porém, escancara uma realidade que segrega.

Nas escolas particulares 75% dos alunos são declarados brancos e apenas 8% negros. Nas públicas, são 54% brancos e 31% negros.

De cada 10 negros no Ensino Médio ou Fundamental de Ribeirão Preto, apenas 1 está na rede particular e 9 na pública. Entre os alunos brancos, a proporção é de 4 estudando em escolas privadas e 6 em públicas.

Um dos motivos é a diferença de renda: segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada em 2019, os brancos ganham em média o dobro do que os negros no País.

Ao Farolete, Débora Piotto (professora da USP) e Márcio Mucedula Aguiar (Universidade Federal da Grande Dourados) explicam que isso é um exemplo do racismo estrutural de nossa sociedade e que a existência desses “guetos raciais” nas escolas reforça preconceitos.

“A ausência de convivência com a diferença étnico-racial tem consequências bastante danosas para as relações interpessoais e para a construção de uma nação menos desigual”, explicam (entrevista completa ao final da reportagem).

Além disso, as escolas privadas tendem a obter melhores resultados educacionais do que as da rede pública.

No estado de São Paulo, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2017 da rede particular foi 39% superior ao da rede pública nos anos finais do Ensino Fundamental.

Conheça abaixo o tamanho do abismo racial no Ensino Fundamental e Médio de Ribeirão Preto, compreenda os motivos dessa divisão e as consequências.

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Ensino Fundamental

No ano passado, 74 mil crianças estudaram no Ensino Fundamental em Ribeirão Preto, considerando rede pública e privada.

Entre esses estudantes, 17,8 mil são declarados negros – 15,8 mil frequentaram a rede pública. O infográfico abaixo explica melhor essa divisão:

A rede particular do Ensino Fundamental é composta por 1.162 turmas divididas em 94 escolas (uma mesma escola pode ter mais de uma turma para a mesma série).

Do total de turmas da rede particular, 459 (39,5%) não possuem nenhum aluno declarado negro.

Os dados oficiais apontam um abismo ainda maior: cinco escolas privadas do Ensino Fundamental não tiveram nenhum aluno declarado negro em nenhuma sala de aula.

Uma dessas escolas, no Jardim Nova Aliança, é considerada uma das mais disputadas da cidade.

No ensino público, por sua vez, nenhuma escola possui apenas brancos. E, do total de 1.867 turmas, somente quatro (0,2%) não tiveram negros em 2018.

Veja, lado a lado, a diferença da ausência de negros nas turmas da rede privada e pública:

Em três escolas públicas da rede estadual, os negros e pardos são maioria. Elas estão localizadas no Jardim Iara, Jardim Paulo Gomes Romeu e Adelino Simioni, todas em regiões periféricas.

Segundo o Censo Escolar 2018, duas delas contam com apenas um computador disponível para ser compartilhado entre todos os seus alunos.

Farolete optou por não nomear as escolas, públicas ou privadas, tendo em vista que a realidade é complexa para individualizar as responsabilidades. Evitamos assim, também, rotulação dos seus alunos.

Ensino Médio

O Ensino Médio de Ribeirão Preto, com 22,1 mil alunos em 2018, repete a a segregação racial verificada no Ensino Fundamental. Apenas um em cada dez negros estudou na rede particular.

Ao todo, a rede particular tem 216 turmas. Em 63 delas (29%) não há alunos declarados negros.

Em três colégios particulares só há estudantes declarados brancos (sem considerar os alunos sem raça declarada).

Entre eles está um considerado modelo no interior de São Paulo.

Já a rede pública tem 449 turmas. Em nenhuma delas há apenas brancos. Mas em 22 a situação se inverte: os declarados negros são maioria dentro de sala de aula.

Se forem consideradas todas as 83 escolas do Ensino Médio de Ribeirão, pública ou privadas, apenas uma teve, no total de alunos, minoria branca: a unidade Rio Pardo da Fundação Casa.

Os três Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) localizados na cidade oferecem ensino aos jovens infratores e, por isso, são cadastrados como escolas no Censo Escolar.

Os dados do Ensino Médio camuflam outra realidade: ao contrário do Ensino Fundamental, nessa etapa não há obrigatoriedade do adolescente estudar. Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, com dados oficiais do IBGE, 4 em cada 10 negros não termina o colegial.

Entrevista

Para contextualizar essa realidade, Farolete ouviu Débora Piotto (docente da USP de Ribeirão Preto e coordenadora do Grupo de Estudos sobre Sucesso e Fracasso Escolar) e Márcio Mucedula Aguiar (docente da Universidade Federal da Grande Dourados, pesquisador de Sociologia das Relações Raciais).

Eles enviaram posicionamento conjunto ao Farolete com as respostas para as seguintes perguntas:

Farolete: Qual o contexto dessa segregação racial nas escolas?

Débora e Márcio: A compreensão dessa situação só pode ser feita a partir da história. Não se pode esquecer que a escravidão no Brasil durou mais de 300 anos e o racismo é um dos elementos estruturantes da desigualdade social brasileira.

O final da escravidão não representou o fim do racismo e da discriminação. Pelo contrário, a “raça”, entendida enquanto construção social, se combinou com a desigualdade de classe formando uma das sociedades mais desiguais do mundo.

Isto é, se compararmos a situação de duas pessoas de mesma condição social, mas que se diferenciem em termos de cor, é provável que a identificada como preta ou parda tenha menos possibilidade de ascensão social.

Várias pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que existe desigualdade entre brancos e negros no Brasil. E a escola, como instituição inserida na sociedade, reflete essas desigualdades.

Quais as consequências dessa segregação para os alunos (brancos e negros), tanto nas relações interpessoais quanto nas oportunidades futuras (emprego, Ensino Superior, etc)?

A ausência de convivência com a diferença étnico-racial é uma realidade no Brasil e os dados referentes às escolas de Ribeirão Preto são um exemplo disso, mostrando a existência de “guetos” raciais na rede educacional do município.

Essa segregação traz graves consequências tanto para negros quanto para brancos, no tocante às relações interpessoais e a oportunidades futuras.

Para os primeiros pode acarretar diminuição da autoestima e falta de perspectivas pessoais e sociais. Para os brancos, a falta de convivência com pessoas negras pode reforçar preconceitos racistas existentes na sociedade brasileira.

A falta de representação em certos nichos no mercado de trabalho ou em algumas instituições de ensino pode também reforçar esses estereótipos. Assim, a ausência de convivência com a diferença étnico-racial tem consequências bastante danosas para as relações interpessoais e para a construção de uma nação menos desigual.

Quais políticas públicas poderiam ser adotadas para amenizar essa segregação?

Dentre as políticas já existentes no país, a mais importante, sem dúvida, diz respeito às ações afirmativas. E uma das modalidades desse tipo de política é o sistema de cotas no ensino superior.

Essa política tem sido fundamental para diminuir a desigualdade existente entre negros e brancos nas universidades públicas brasileiras.

No caso das escolas particulares, não basta ser contra a discriminação racial e o racismo; é preciso incorporar a diversidade como um valor importante para a instituição.

Para isso, é preciso criar mecanismos que aumentem a proporção de pretos e pardos nesses espaços.

Uma possibilidade poderia ser, por exemplo, o oferecimento de bolsas integrais de estudos para filhos de professores e funcionários dessas escolas que, muitas vezes, são os únicos negros que frequentam esses espaços educacionais.

Essa segregação está inserida no contexto do racismo estrutural?

Sim. Numa sociedade em que o racismo é estrutural, se as instituições mantiverem sua forma de atuação “tradicional”, elas continuarão reproduzindo o racismo. Assim, a única maneira de romper esse padrão é criando políticas que promovam a diversidade étnico-racial. Não basta dizer que se é contra o racismo, é preciso adotar ações que promovam o acesso e a representação nesses espaços. A diversidade é fundamental, precisa ser colocada em prática e trará benefícios para todos: negros e brancos.

Alunos sem declaração de raça

A maioria das turmas, tanto na rede pública quanto privada, possui ao menos um aluno sem declaração de raça.

O Ministério da Educação, questionado pelo Falorete por meio da Lei de Acesso à Informação, informou que “a declaração de cor/raça no Censo Escolar é feita pelas escolas com base nos documentos e registros administrativos, como a ficha de matrícula e a documentação pessoal do aluno”.

Ainda de acordo com o MEC, “caso o aluno seja menor de 16 anos, a declaração de cor/raça deve ser informada pelo seu responsável”.