Do laranjal ao machismo: a ausência de vereadoras na região de Ribeirão Preto

A região metropolitana de Ribeirão Preto, formada por 34 cidades, elegeu em média uma mulher para cada 9 homens no Legislativo nas últimas cinco eleições (2000, 2004, 2008, 2012 e 2016).

Apesar das políticas voltadas para aumentar a representatividade feminina, como a reserva de ao menos 30% das candidaturas, a proporção de eleitas vem se mantendo praticamente a mesma ao longo dos anos.

O levantamento foi feito pelo Farolete com base em dados da Justiça Eleitoral compilados pelo CepespData. Nesse período, a Região Metropolitana elegeu 1.671 homens e apenas 196 mulheres




Além da baixa representatividade, as mulheres são recorrentemente utilizadas em candidaturas laranjas, registradas apenas para cumprir a cota de vagas,

Farolete descobriu um caso concreto em Ribeirão Preto, nas interceptações telefônicas da Operação Sevandija, em que a ex-prefeita Dárcy Vera trata do tema (leia detalhes no decorrer da reportagem).

Nas eleições de 2016, a Região Metropolitana de Ribeirão preencheu 384 cadeiras no Legislativo. Apenas 49 são ocupadas mulheres (13%).

A proporção, porém, é bem diferente entre as cidades.

Em oito delas, nenhuma mulher foi eleita para a Câmara na última eleição municipal (Cajuru, Cravinhos, Guatapará, Luís Antônio, Morro Agudo, Nuporanga, Tambaú e Taquaral).

Ribeirão Preto, maior cidade da região, tem hoje 26 vereadores homens e apenas uma mulher. Esse é o menor número desde as eleições de 1992.

Nenhuma cidade da região possui maioria feminina na Câmara, embora elas representem 52% do eleitorado brasileiro. A que tem maior representatividade feminina é Taiúva: são cinco homens e quatro mulheres. Uma delas, inclusive, ocupa a presidência do Legislativo.


Na soma das últimas cinco eleições (2000 – 2016), a cidade com mais mulheres eleitas, em número absoluto, foi Pontal: 19 vereadoras (no mesmo período foram eleitos 40 homens). Para efeito de comparação, nesse mesmo período Ribeirão Preto elegeu 11 mulheres e 99 homens.

Para Beatriz Rodrigues Sanchez, pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP) e do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do CEBRAP, “existem barreiras institucionais, materiais e culturais, derivadas de uma estrutura machista e patriarcal, que perpetuam a exclusão política das mulheres nas instituições representativas”.

Essa sub-representação feminina, segundo ela, prejudica o debate e avanço em políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero, como as de correção das desigualdades salariais no mercado de trabalho (leia a entrevista completa ao final da reportagem).



Candidaturas laranjas

Apesar de prevista desde 1995, a reserva de ao menos 30% das vagas ao legislativo nos partidos e coligações para candidaturas de um sexo foi de fato aplicada a partir da Lei Federal 12.034/2009.

Isso não significa que as mulheres terão esse percentual mínimo de cadeiras na Câmara, apenas que representarão um terço do total de candidatos.

Na prática, teve início uma corrida dos partidos para preencherem a cota, recorrendo muitas vezes a candidaturas laranjas: candidatas que só concorrem para cumprir a legislação, sem recursos, campanha e, consequentemente, votos.

Essa questão está no centro do escândalo conhecido como “Laranjal do PSL”, envolvendo o partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito. Nesse caso, a sigla também utilizou candidaturas inexpressivas para repassar grande volume de recursos do fundo partidário.

Com base em informações do Repositório de Dados Eleitorais do TSE, Farolete analisou todos os 4.319 candidatos a vereador aptos a concorrer na região de Ribeirão Preto nas eleições de 2016. Descobrimos que 186 tiveram um ou nenhum voto.

Desse montante, 153 são mulheres e apenas 33 homens, indicando que elas foram utilizadas apenas para preencher a cota.



Em Ribeirão Preto, onze candidatos aptos e com registro de candidatura deferido tiveram zero ou um voto. Dez são mulheres.

Uma das candidatas laranjas é Ruth Salles Machado, de Ribeirão Preto. Quem indica é a ex-prefeita Dárcy Vera, que atualmente está em prisão preventiva em Tremembé.

Em interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sevandija,  Dárcy diz a uma interlocutora às 16h44 do dia 30/7/2016 que “a Ruth Sales aceita emprestar o nome”.

No relatório, o agente da Polícia Federal é claro. “O diálogo diz respeito à busca por candidatos a vereador do sexo feminino, a fim de atingir a meta de 30% da chapa exigida pela Justiça Eleitoral”.

O agente, em seu relatório, diz que Ruth vai “figurar formalmente como candidata à vereadora apenas para o fim de compor a chapa, sem de fato desejar concorrer ao cargo”.

Farolete analisou a votação de Ruth em 2016. Ela teve apenas três votos e concorreu pelo PSD, partido de Dárcy. Além disso, declarou não ter arrecadado ou gasto nenhum recurso.

Nas eleições de 2016, o PSD se coligou com o PTB. Dos oito candidatos menos votados da coligação, seis são mulheres. A que teve menos votos foi justamente Ruth, seguida de uma colega com nove votos e outra com 18.

Procurada pelo Farolete, Ruth afirmou que não iria se manifestar.


Diferença no voto

Em Ribeirão Preto, apenas 61 candidatos ultrapassaram a barreira dos mil votos nas eleições de 2016 para a Câmara. São seis mulheres e 55 homens.

Isso evidencia como as candidaturas masculinas, principalmente por terem mais apoio e recursos financeiros, acabam sendo mais estruturadas que as femininas.

Por outro lado, 175 candidaturas tiveram menos de cem votos. Nessa parte de baixo, estão 99 mulheres e 76 homens.



Entrevista

Para contextualizar os motivos da sub-representação feminina na política, Farolete ouviu Beatriz Rodrigues Sanchez, pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP) e do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do CEBRAP.


Farolete: A representatividade feminina no Legislativo da Região Metropolitana de Ribeirão Preto está dentro do verificado a nível nacional? 

A sub-representação política das mulheres na Região Metropolitana de Ribeirão Preto é um pouco mais grave. Atualmente, temos 15% de mulheres ocupando cadeiras tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Na Região Metropolitana de Ribeirão Preto 13% dos candidatos eleitos foram mulheres. Se considerarmos que as mulheres representam 51% da população brasileira, é evidente a exclusão feminina das instituições representativas, tanto nacional quanto localmente.


Qual o contexto da reserva de 30% de candidaturas para mulheres e seus reflexos na representatividade política?

A lei de cotas para candidaturas femininas que reserva no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas do partido para cada gênero foi implementada pela primeira vez no Brasil em 1995. Desde então, com o objetivo de aperfeiçoá-la, ela passou por várias modificações. Nas eleições de 2014 e de 2018, por exemplo, o percentual mínimo de 30% de candidaturas foi atingido. No entanto, essa porcentagem de mulheres candidatas não se converteu na mesma porcentagem de mulheres eleitas, por conta de barreiras como o financiamento desigual de campanhas, o machismo institucional dos partidos políticos e a divisão sexual do trabalho.


Quais outras políticas poderiam ser adotadas para garantir maior representatividade feminina nos legislativos municipais?

Políticas que garantissem um financiamento de campanhas mais equilibrado entre mulheres, por exemplo. Nas eleições de 2018, por conta de decisão do STF, os partidos foram obrigados a destinarem no mínimo 30% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas femininas. Essa decisão teve reflexos positivos para o aumento da representação política das mulheres, mesmo que tenha sido um aumento tímido. Medidas como cotas para mulheres dentro das direções partidárias também seriam úteis. No âmbito municipal, políticas públicas como construção de mais creches contribuiriam para que as mulheres tivessem mais tempo livre para se dedicarem às atividades políticas.


Quais são as consequências negativas de baixa representatividade política das mulheres nos legislativos municipais? Como o debate de políticas públicas é prejudicado?

A sub-representação política das mulheres é muito ruim para a nossa democracia. É importante que tenhamos mais mulheres ocupando esses espaços para que elas possam representar os interesses de outras mulheres, inclusive contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero. Políticas de combate à violência contra as mulheres, de incentivo à participação política feminina, de correção das desigualdades salariais no mercado de trabalho são alguns dos exemplos de medidas que historicamente têm sido defendidas pelas parlamentares mulheres. Além disso, em uma democracia que se pretende igualitária, é inadmissível que mais da metade da população esteja praticamente ausente dos processos de tomada de decisão.


Ribeirão Preto tem, hoje, apenas 1 mulher entres as 27 cadeiras do Legislativo. O que pode comentar a respeito?

Revela o quanto a cidade ainda é hostil à participação política feminina. Além de todas as barreiras institucionais e materiais citadas anteriormente, existem barreiras culturais derivadas de estereótipos de gênero conservadores como, por exemplo, a ideia de que as mulheres são naturalmente mais delicadas e maternas e, portanto, se adaptariam melhor às atividades do âmbito doméstico. Do outro lado da moeda, existe a concepção, ainda muito forte nas cidades do interior, de que os homens são naturalmente mais diretos, racionais e assertivos e, por isso, teriam mais aptidão para ocuparem cargos políticos. São estereótipos de gênero como esses, que tomam desigualdades sociais construídas historicamente como dados da biologia, que dificultam uma participação política das mulheres mais igualitária.


Por que a representatividade feminina é inferior à masculina na política? Como o machismo se apresenta nesse contexto?

Existe no senso comum a ideia de que a representação política feminina é menor do que a masculina porque as mulheres não se interessam por política. No entanto, os dados sobre filiação partidária, por exemplo, mostram que as mulheres são maioria dentro de diversos partidos políticos. Além disso, a participação política das mulheres nos movimentos sociais, nos bairros, nas comunidades sempre foi muito ativa. Isso nos leva a crer que existem barreiras institucionais, materiais e culturais, derivadas de uma estrutura machista e patriarcal, que perpetuam a exclusão política das mulheres das instituições representativas.