O calor era insuportável no laboratório de ciências da Escola Municipal Paulo Freire, zona Norte de Ribeirão Preto. Às 16h30 desta terça-feira (27/9), um professor fotografou o termômetro aferindo 41.2ºC no interior do ambiente – que, assim como a maioria das salas de aula gerenciadas pela prefeitura, não possui ar-condicionado.

Uma professora da mesma escola foi levada ao hospital com desidratação. Outra, da Narciso Nicolodi, encaminhada para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na sexta-feira anterior (22/9). Dezenas de alunos não suportaram o calor e tiveram que voltar mais cedo para casa nos últimos dias. Há registros de queda de pressão e mal súbito.

Termômetro no interior do laboratório da EMEF Paulo Freire, na tarde do dia 27 de setembro.

Na prática, a cada três ambientes de ensino, dois não possuíam ar-condicionado no levantamento oficial do ano passado.

Os dados oficiais de 2023 ainda não foram divulgados pelo Governo Federal. Questionada pelo Farolete, a prefeitura de Ribeirão optou por não repassar a informação.

Mas levantamento interno da Secretaria Municipal de Educação aponta que ao menos 45 escolas não têm ar-condicionado. A situação prejudica alunos e professores e impacta negativamente no aprendizado.

Farolete revela, a seguir, a história de uma mega licitação realizada em 2021 para compra de quase três mil aparelhos, com custo potencial de R$ 17 milhões.

Dois anos depois, cerca de 600 equipamentos entregues de forma açodada estão empilhados dentro de caixas em puxadinhos improvisados nas escolas.

A empresa contratada para a venda e instalação dos aparelhos apontou falhas de planejamento da prefeitura.

Alegou, inclusive, que seriam necessários 330 quilômetros de fio de cobre a mais do que o inicialmente contratado. A quantidade representa a distância entre Ribeirão e São Paulo.

Do total previsto nesse contrato, apenas 63% foi executado. Desde outubro do ano passado, nenhum real foi gasto com a instalação de equipamentos.

Uma nova licitação foi aberta em março de 2023. Após idas e vindas, o contrato foi assinado na primeira semana de agosto, no valor de até R$ 29,5 milhões.

Apenas na segunda-feira desta semana (25/9) a ordem de serviço para a empresa iniciar os trabalhos foi emitida. Os termômetros passavam de 40ºC.

Farolete conta os detalhes dessa história a seguir.

PRESSA E PUXADINHO

Em 16 de março de 2021, o prefeito Duarte Nogueira anunciou em coletiva de imprensa que toda a cidade entraria em lockdown no dia seguinte. Agravada pela variante P1, a covid devastava o país. Naquele dia, 401 pessoas internadas em Ribeirão Preto lutavam pela vida. Nos três meses seguintes, os leitos de UTI ficariam com ocupação máxima.

Foi nesse contexto que a Secretaria de Educação discutia o projeto de climatização das escolas municipais, elaborando o edital para a maior contratação de aparelhos de ar-condicionado de sua história.

Foram listados 130 locais para a instalação – sendo 125 escolas. Seriam necessários, pelas contas da pasta, 2.696 aparelhos.

A secretaria de Educação optou por aglomerar a compra dos equipamentos – de diversas potências – e a instalação em uma única licitação. O edital incluía até demolição de paredes.

O departamento jurídico apontou uma série de problemas nos planos da Educação. Recomendou a realização de mais estudos técnicos para identificar quais seriam os custos reais de instalação.

A Procuradoria também sugeriu que a licitação fosse fracionada. Ou seja: dividida em diversos lotes, de acordo com o modelo dos aparelhos e especificidades das escolas.

Mas a Educação decidiu seguir em frente com seus planos iniciais. Em 9 de setembro de 2021, o edital de licitação foi publicado. Menos de um mês depois, em 6 de outubro, o certame foi homologado para a empresa Hersa Engenharia por R$ 16,7 milhões. O valor incluía fornecimento e instalação dos 2,7 mil aparelhos.

Em razão da pandemia, a gestão Duarte Nogueira já previa que não conseguiria encerrar 2021 cumprindo a determinação da Constituição Federal de gastar 25% da arrecadação própria com educação. Havia mais dinheiro do que projetos.

A Educação, então, passou a manobrar para usar o máximo de recursos possível. Farolete revelou, em 2022, que um dos artifícios foi injetar dinheiro nas APMs (Associação de Pais e Mestres).

A outra estratégia foi antecipar a entrega dos aparelhos de ar-condicionado.

Em 23 de dezembro de 2021, apenas dois dias antes do Natal, a empresa Hersa emitiu nota fiscal de entrega imediata de 2.144 aparelhos, ao custo de R$ 7,6 milhões.

No dia 30 de dezembro, às vésperas do Ano Novo, o governo Duarte Nogueira emitiu a liquidação dessa compra (que, para fins contábeis, significa o reconhecimento de entrega ou de serviço prestado).

Reprodução de parte da nota fiscal para entrega de 2.144 aparelhos, emitida em 23/12

Não havia, na prefeitura, almoxarifado que comportasse todas essas caixas.

Elas começaram a ser empurradas, sem qualquer planejamento, para as escolas. Indignados, professores compartilhavam nas redes sociais os equipamentos.

Com a repercussão negativa, o governo Nogueira centralizou o armazenamento na EMEF Prof. Eduardo Romualdo de Souza, improvisando um local para estocagem.

Mas não coube tudo: as condicionadoras (que são instaladas na parte externa dos ambientes) ficaram em área descoberta, sujeitas ao sol e chuva.

FALHA DE PLANEJAMENTO

A rede elétrica da maioria das escolas não estava preparada para receber os aparelhos de ar-condicionado. E o contrato recém-firmado pela prefeitura previa apenas adequações básicas para a instalação.

Uma das soluções adotadas pelo governo foi terceirizar a responsabilidade para as APMs. Conforme Farolete revelou, elas receberam R$ 14 milhões em 2021, mais do que a somatória de 2017 a 2020. Uma das exigências do governo era que parte dos recursos fosse utilizado em melhorias da rede elétrica.

Mas a manobra não foi suficiente para todas as adequações necessárias.

Além disso, surgiu um problema adicional.

Segundo a empresa, os insumos contratados – como fiação, eletrodos e disjuntores – só seriam suficientes para a instalação em 32 escolas. Não haveria material para os outros 98 locais previstos no contrato.

A empresa fez sugestão de retirar alguns quantitativos previstos e turbinar outros. A planilha elaborada escancara como o planejamento inicial foi falho.

A Hersa diz que poderiam ser suprimidos R$ 1 milhão em alguns materiais. Por exemplo: a educação previu a compra de 13.650 “eletrodutos galvanizados”, mas seriam necessários apenas ⅓ desse montante.

Por outro lado, a empresa alegou a necessidade de acrescentar R$ 3,8 milhões em outros insumos. Principalmente em cabos de cobre. E não foi pouco.

A prefeitura havia estimado 71 quilômetros, considerando dez tipos diferentes de cabeamento. Mas, para a empresa, seriam necessários 401 quilômetros – 330 quilômetros a mais.

Trecho da planilha de aditamentos sugeridos pela Hersa

A Secretaria de Educação questionou a Procuradoria Jurídica da prefeitura sobre a possibilidade de mudança no contrato.

“No decorrer das instalações, nos deparamos com circuitos inadequados, necessitando serem refeitos de forma a garantir a segurança das instalações e a observância das normas técnicas. Informamos ainda que essa demanda era imprevisível antes do início da execução do contrato visto que os circuitos passam por dutos galvanizados, impactando diretamente nas adequações necessárias”, alegou a pasta.

Mas a Procuradoria Jurídica, a mesma que meses antes havia alertado que o processo de compras tinha potencial de erros, disse que não havia amparo legal para uma mudança desse montante no contrato.

E ainda criticou a Secretaria de Educação, alegando que os novos quantitativos são resultantes da “falta de planejamento do órgão gestor nas quantificações, ante a ausência de realização de um projeto básico e não da ocorrência de fato superveniente à contratação”.

MUITO TEMPO DEPOIS

Entre 2021 e 2022, a Hersa recebeu R$ 10,6 milhões da prefeitura pelo contrato com a Educação. O último serviço foi prestado em outubro.

Depois, mesmo com os aparelhos já entregues, não havia mais margem contratual para pagar insumos para as instalações, devido aos erros de planejamento.

Após idas e vindas, inclusive com anulação do edital inicial e produção de um novo, o contrato foi assinado em 7 de agosto.

A empresa Laforma Comércio e Serviços Ltda, de São Paulo, foi a vencedora. Ela terá até R$ 29 milhões para o fornecimento e instalação de 1.171 aparelhos. Somente nesta segunda-feira (25/9) a prefeitura emitiu a ordem de serviço, autorizando que ela iniciasse a execução.

Entre a assinatura do contrato e a autorização para o início, transcorreram 29 dias.

Um dos motivos para a demora pode ser a ausência de recursos para pagar a empresa. Em 15 de agosto, oito dias após a assinatura do contrato, o prefeito Duarte Nogueira enviou para a Câmara um projeto de lei pedindo autorização para suplementar ou remanejar R$ 59,8 milhões na prefeitura.

Na justificativa do projeto consta, entre outros, que “os recursos serão destinados à climatização de todas as salas de aula da rede municipal de ensino”, sem mencionar qual seria o valor para essa ação.

O projeto foi aprovado pelos vereadores e promulgado como lei em 15 de setembro. Dez dias depois, a empresa Laforma foi autorizada a iniciar os serviços. Nesse meio tempo, a nova onda de calor atingiu em cheio Ribeirão Preto.

APRENDIZADO PREJUDICADO

“O impacto da ausência de climatização adequada nas salas de aula é gigantesco. Não há como estudar”. A afirmação é de Leonardo Sacramento, professor da rede municipal e presidente da Aproferp (Associação de Profissionais da Educação de Ribeirão Preto).

Segundo ele, a escola Paulo Freire decidiu até abonar as faltas dos alunos nesta semana, em razão da ausência de condições adequadas para o estudo em razão do calor. Na terça-feira (26), dois alunos de Leonardo pediram para sair por estarem passando mal.

O professor afirma que há pelo menos cinco anos a categoria profissional e o Conselho Municipal de Educação insistem para que a prefeitura instale ar-condicionado nas escolas. E que sempre alertaram para a necessidade de reformas estruturantes na rede elétrica.

“Houve uma falta de planejamento muito grande da Secretaria de Educação. Compraram os aparelhos de ar-condicionado em 2021, e quando foram instalar viram que as escolas não suportavam”, diz Leonardo.

A vereadora Judeti Zilli (PT), também professora da rede municipal, corrobora que o calor prejudica o aprendizado.

“A maioria das escolas tem um ar-condicionado parado em algum canto, aguardando instalação, resultado da licitação feita sem planejamento em 2021. Enquanto isso, os alunos estão derretendo em sala de aula, em geral superlotadas. Em um ambiente sem refrigeração, com crianças acumuladas e muito quente, é impossível elaborar e praticar uma aula, ficando inviável o ensino e aprendizagem”.

Ela diz que as escolas, principalmente as mais antigas, são construídas sem espaços para ventilação, com poucas árvores. E lembra que o calor ribeirão-pretano sempre foi um problema, pois as salas de aula, em geral, têm “poucos ventiladores, muitos deles quebrados”.

A vereadora lembra, ainda, que a garantia dos aparelhos entregues em 2021 já expirou, antes mesmo de terem sido instalados.Em 2022, ela protocou no Ministério Público uma representação contra a prefeitura, informando sobre os aparelhos adquiridos e não utilizados.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Questionada pelo Farolete, a Secretaria de Educação não informou quantos aparelhos foram instalados no contrato de 2021, nem quantos estão encaixotados.

Também não se posicionou sobre o motivo de ter solicitado a entrega antecipada dos equipamentos no final de 2021, em vez de um recebimento escalonada e conforme o cronograma de instalação.

A pasta optou, ainda, por não informar o número de salas climatizadas, informação que foi cadastrada junto ao Ministério da Educação no âmbito do Censo Escolar 2023 – os dados públicos ainda não foram divulgados.

O governo não se manifestou, também, sobre quanto do remanejamento e crédito suplementar previsto na Lei 14.856/2023 serão dedicados à instalação de ar-condicionado, na execução do novo contrato.

Na terça-feira (26), um dia após ser questionada pelo Farolete, a prefeitura publicou em seu portal uma notícia festejando o início da “segunda etapa de climatização da rede municipal”.

“Até o momento, 74 escolas já contam com 1.553 aparelhos de ar-condicionado instalados e mais 3 áreas administrativas da Pasta, totalizando 77 unidades”, diz a nota.

Como foram entregues 2.144 equipamentos de forma açodada no apagar das luzes de 2021, ao menos 600 continuam encaixotados.

No texto do portal da prefeitura, o secretário de Educação, Felipe Elias Miguel, classificou a climatização como “um marco histórico”, pois “pela primeira vez na história da cidade, a prefeitura está realizando está realizando tal ação, de grande envergadura e para proporcionar um ambiente de aprendizado mais confortável e propício ao desenvolvimento de nossos alunos”.

Segundo a declaração do secretário, a climatização das salas de aula “impactará positivamente no desempenho acadêmico de nossos alunos”.