Saiba qual o salário do prefeito de Ribeirão Preto e seu impacto no funcionalismo
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), ganha R$ 23.054,20 mensais. O salário é o mesmo desde 2017, e segundo o Palácio Rio Branco não há intenção em reajustar neste segundo mandato, que termina em 2024. Entre os dez maiores municípios paulistas, a prefeitura ribeirão-pretana paga o segundo menor subsídio.
Como o subsídio do prefeito é o teto do funcionalismo público local, qualquer alteração tem efeito cascata.
Análise do Farolete junto aos dados da folha de pagamento da prefeitura, disponíveis no Portal de Transparência, revela que 81 servidores da ativa tiveram descontos no salário em janeiro de 2022 para que não extrapolassem o limite.
Se não houvesse teto, imposto pela Emenda Constitucional 41/2003, e todos esses 81 funcionários recebessem sem barreiras, haveria um custo adicional de R$ 526 mil ao mês, sem considerar as contribuições previdenciárias. Anualmente, o valor seria de R$ 6,8 milhões aos cofres públicos municipais.
Isso considerando apenas os servidores da ativa. Farolete verificou que outros 154 aposentados também estão barrados pelo teto. Ao contrário da prefeitura, o IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) não detalha a remuneração bruta dos funcionários.
O campeão, caso o teto não existisse, seria um Fiscal Fazendário de 56 anos – quase 27 deles na prefeitura – que receberia, todo mês, R$ 40.750. Valor acima do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39,2 mil.
Apenas os procuradores municipais escampam do teto do prefeito. O limite de seus subsídios é o salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça, hoje em R$ 35,5 mil.
Mesmo assim, dez procuradores de Ribeirão têm corte salarial para não exceder esse montante. O campeão de remuneração da categoria, se não existisse teto, ganharia R$ 50,7 mil. Ele está na prefeitura desde 2008.
Considerando os dez municípios paulistas mais populosos, Nogueira tem contracheque superior apenas ao do prefeito de Mauá.
Aumento?
Se Nogueira corrigisse seu salário pela inflação (IPCA) acumulada de janeiro de 2017 até agora, teria um upgrade de 28,8%. Passaria a receber R$ 29,7 mil, um ganho de R$ 6,5 mil.
Caso esse fosse o novo teto municipal, haveria um custo de R$ 285 mil ao mês para reajustar o salário de 71 funcionários da ativa – já excluindo os procuradores, vinculados ao TJ. Ao ano, um gasto de R$ 3,7 milhões, sem considerar os aposentados.
Para chegar ao valor, Farolete analisou o excedente no contracheque de cada servidor.
Se os 148 aposentados e pensionistas – excluindo procuradores – abrangidos pelo teto recebessem R$ 6,5 mil a mais, seriam outros R$ 12,5 milhões anuais.
Essa é uma estimativa do Farolete, já que, ao contrário da prefeitura, o IPM não informa no Portal de Transparência a parcela excedente do teto de cada aposentado.
A assessoria de imprensa do Palácio Rio Branco informou ao Farolete que o prefeito não irá solicitar reajuste em seu subsídio neste segundo mandato.
Pressão
Dárcy Vera também não reajustou o seu salário. De janeiro de 2009, quando assumiu, a dezembro de 2016, mês em que foi presa e afastada das funções pela Operação Sevandija, recebeu R$ 17,3 mil.
O congelamento do teto fez o Sindicato dos Servidores Municipais iniciar uma campanha de pressão, junto à Câmara Municipal, para que o subsídio do prefeito fosse alterado.
Em 10 de dezembro de 2015, com as galerias lotadas de funcionários públicos, os vereadores aprovaram o novo valor de R$ 23.054 a partir de 2017, o mesmo recebido por Nogueira até hoje.
À época, o Sindicato estimava que 200 servidores da ativa e aposentados estavam no limite do teto. Portanto, com o direito à recomposição salarial pelas perdas inflacionárias negado.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Sindicato afirmou ao Farolete que “defende a recomposição salarial de todos os servidores públicos municipais, sem exceção”, mas que o reajuste dos subsídios é uma prerrogativa do prefeito, portanto não se manifestaria a respeito.
“Estou há cinco anos sem reajuste de salário. Mas tudo aumenta: condomínio, supermercado, combustível. Na prática, é como se eu ganhasse menos a cada ano. O ideal seria que, em vez de congelar, o prefeito reajustasse um pouco anualmente para compensar as perdas inflacionárias”, afirmou ao Farolete, sob anonimato, um dos servidores da ativa que atingiu o teto.
Análise
Economista, consultor e professor da FEA-USP, Alberto Borges Matias explica que os maiores problemas da prefeitura de Ribeirão Preto são “situação financeira do IPM, o elevado custo da saúde e a qualidade do ensino”.
Nesse contexto, diz que o congelamento do subsídio do prefeito “é necessário”, embora “injusto para a manutenção do poder de compra do funcionalismo municipal”.
Segundo ele, para o fim do congelamento do teto são necessárias “novas medidas ao ajuste financeiro do IPM, adequação do custo da saúde e medidas de maior qualificação do ensino”, elogiando a gestão de Duarte Nogueira nesses segmentos.
Achou importante?
Então compartilhe:
Curta nossa página no Facebook clicando AQUI e entre em nosso grupo de WhatsApp AQUI, em que enviamos reportagens como essa diretamente em seu celular.
Cogite, também, ajudar o Farolete em nossa campanha de financiamento coletivo. Saiba mais clicando AQUI. Ou faça um PIX de qualquer valor. Até R$ 2 nos ajudam com o cafezinho. Nossa chave é o CNPJ 32.768.532/0001-60.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
Saia do escuro!
Receba nossas reportagens pelo seu celular ou assine nossa newsletter
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed
facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum
euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in
ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec,
mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor
elementum. Suspendisse quis tempor urna. Quisque arcu felis, aliquam a vestibulum vehicula, pharetra
ac justo. Aliquam ac elementum ante. Proin id felis mi. Sed id risus vel augue pretium lobortis. In
in felis non justo convallis malesuada. Etiam vitae cursus ligula, quis ultrices arcu.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Porque é importante:
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Lembrando que:
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Indignação
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Aenean et leo venenatis, scelerisque nibh eu, fermentum ex. Vestibulum ipsum nunc, suscipit nec sem nec, ultrices convallis quam. Ut 38% lectus, suscipit quis ante vel, auctor viverra.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Aenean et leo venenatis, scelerisque nibh eu, fermentum ex. Vestibulum ipsum nunc, suscipit nec sem nec, ultrices convallis quam. Ut felis lectus, suscipit quis ante vel, auctor viverra.
Vinicius Augusto, 38 anos.Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Achou importante?
Apoie o jornalismo local, compartilhe essa matéria e ilumine outros leitores.
Faça parte do movimento para viabilizar outras reportagens, fortalecendo o jornalismo local independente! Estamos com uma campanha de financiamento coletivo no Catarse. Com a partir de R$ 10 mensais, você nos ajuda a estruturar o site!
