Maioria das escolas de RP retrocede no Ideb, compare a nota de cada uma
A maioria das escolas públicas piorou a nota em relação a 2019
A maioria das escolas públicas de Ribeirão Preto piorou no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador de aprendizado do país.
Os resultados de 2021, impactados pela pandemia de Covid-19, revelam retrocessos em relação a 2019, tanto nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) quanto nos Finais (6º ao 9º ano).
Essa é a segunda da série de reportagens do Farolete sobre o Ideb. Na primeira, comparamos os resultados consolidados do munícipio, na rede municipal e estadual. Agora, mostramos como cada escola se saiu.
A análise confirma a piora nos Anos Iniciais. E reforça que a melhora nos Anos Finais, comemorada pela prefeitura, na prática é artificial. Além da aprovação automática, o resultado foi inflado pela não contabilização das escolas que, tradicionalmente, ficam abaixo da média.
Confira a reportagem completa, com banco de dados para consulta de cada escola.
Anos Iniciais
Das 50 escolas públicas de Ribeirão Preto com resultados no Ideb 2021, 41 pioraram em relação a 2019. Quatro mantiveram a mesma nota e apenas cinco melhoraram.
Os destaques positivos são as escolas estaduais Doutor Francisco Junqueira, com o maior aumento em relação a 2019 (0,6 pontos) e Professora Herminia Gugliano, que teve o melhor Ideb em 2021 (7,1, mesmo resultado da avaliação anterior).
Nenhuma escola da rede municipal melhorou a nota em relação a 2019. Duas empataram, e 14 pioraram. A unidade Faustino Jarruche teve redução de 20% em sua nota, caindo de 6,4 para 5,1.
Anos Finais
Das 27 escolas públicas com resultados, 14 pioraram em relação a 2019, duas empataram e onze melhoraram.
No consolidado de todas as escolas, tanto a média da rede municipal quanto a da estadual melhorou no Ideb 2021 em comparação com 2019.
Conforme Farolete revelou, um dos motivos foi a aprovação automática dos estudantes, já que o Ideb considera os dados do fluxo escolar e as avaliações em Matemática e Português da Prova Brasil.
Em razão da pandemia, o Conselho Nacional de Educação autorizou que os alunos passassem de ano automaticamente. Com isso, o Ideb foi artificialmente inflado.
Além disso, os dados de 2021 da rede municipal não podem ser comparados com o dos anos anteriores. Apenas seis escolas dos Anos Finais tiveram nota no Ideb 2021. Em 2019, foram 23.
As 14 escolas com pior nota da rede municipal na penúltima avaliação não tiveram Ideb calculado em 2021. Com isso, a média subiu artificialmente.
Isso ocorreu porque, com a pandemia e os entraves judiciais para abrir as salas de aula na Justiça do Trabalho, apenas seis escolas da prefeitura conseguiram alunos suficiente na avaliação da Prova Brasil, que compõe a nota do Ideb.
As demais, por terem poucos dados para análise, ficaram sem nota. E, assim, não entraram para a média.
Apesar disso, a prefeitura divulgou nota pública comemorando os resultados dos Anos Finais, relacionando o aumento do Ideb aos investimentos realizados, o que não se confirma pelos dados oficiais.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação informou que a Prova Brasil foi aplicada em novembro de 2021, quando as aulas retomavam em processo de “revezamento” em razão da judicialização da volta às aulas pelo sindicato dos servidores.
Segundo a pasta, os “dados devem ser analisados com cautela”, em razão das adversidades da pandemia.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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Indignação
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