Desempenhos das escolas de Ribeirão é desigual no Ideb, a melhor fica apenas na 1.189º posição nacional
Nove escolas de São José dos Campos e sete de São Bernardo tiveram desempenho superior à José Delibo, melhor de RP
O desempenho das escolas municipais de Ribeirão Preto no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é desigual. Mas mesmo as unidades com melhor avaliação ficam mal posicionadas no ranking nacional e bem atrás das campeãs de cidades com porte semelhante.
Nesta reportagem, a segunda da série sobre o Ideb 2023, Farolete trata especificamente dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental.
Assim como na média consolidada da cidade (relembre nossa matéria aqui), há resultados positivos e negativos do desempenho do conjunto de escolas ribeirão-pretanas. Confira a seguir as análises detalhadas.
Resultados em 2023
Tradicionalmente entre as melhores escolas da prefeitura, a José Delibo teve o melhor Ideb da cidade em 2023 (7,5), considerando as redes municipal e estadual. Já a Honorato de Lucca registrou a menor pontuação (4,3).
A desigualdade de desempenhos é motivada por diversos fatores, que vão desde a gestão interna da unidade até o contexto socioeconômico em que ela está inserida.
Enquanto a José Delibo fica no Castelo Branco, região de classe média da cidade, a Honorato de Lucca está no Jardim Salgado Filho, periferia da zona norte, região com diversas comunidades carentes e ocupações irregulares.
Na Delibo, a maioria dos pais têm o Ensino Médio ou Superior Completo, segundo questionário aplicado aos alunos há três anos durante a prova Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Já na Honorato, eles majoritariamente têm entre o 5º ano do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
O gráfico a seguir traz o Ideb 2023 e o nível socioeconômico de cada escola municipal. As três com melhor pontuação tem alunos com melhores condições financeiras, enquanto a com pior nota registra comunidade escolar mais precária.
Comparação histórica
Em comparação com o Ideb 2019 (antes da pandemia), 13 escolas municipais melhoraram a nota em 2023 e sete pioraram. Outras sete não tiveram pontuação divulgada em um dos anos, não permitindo a comparação.
A escola Alcina dos Santos Heck (Jardim Salgado Filho) foi quem mais cresceu em números absolutos, passando do Ideb 4,9 em 2019 para 5,9 quatro anos depois. Já a Salvador Marturano (Parque Ribeirão) teve a maior queda, de 6,2 para 5.
No gráfico abaixo, é possível acompanhar e comparar o desempenho das últimas cinco edições do Ideb de cada unidade da prefeitura nos Anos Iniciais.
Comparação externa
Melhor escola da rede pública de Ribeirão Preto nos Anos Iniciais no Ideb 2023, a José Delibo é apenas a:
*179º entre as prefeituras de SP
*1.039º entre todas as prefeituras do Brasil
*1.189º entre todas as públicas (municipal + estadual) do Brasil
Para efeito de comparação, todas as 35 escolas da prefeitura de Sobral tiveram desempenho bem acima dos 7,5 da José Delibo – 22 delas pontuaram com 9,5 ou mais.
Considerando municípios paulistas com porte semelhante, nove escolas de São José dos Campos e sete de São Bernardo tiveram desempenho superior à José Delibo.
Essas três cidades têm mais escolas da rede municipal nos Anos Iniciais do que Ribeirão Preto, que por sua vez tem mais unidades da rede estadual.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que os no Ideb de 2023 refletem “a complexidade da rede, com escolas nos Anos Iniciais que apresentam diferença percentual de mais de 3 pontos entre si”.
Segundo a pasta, “todas as unidades do Ensino Fundamental têm medidas para desenvolver as potencialidades dos alunos e garantir a qualidade da educação oferecida nas escolas municipais”.
Entre as iniciativas listadas pela prefeitura, estão o “plano de recomposição de aprendizagem, a fim de minimizar o efeito negativo causado pela pandemia, que inclui, entre outras iniciativas, a ampliação da carga horária, com a inserção da 6ª aula na grade do Ensino Fundamental e a introdução de um segundo professor nas turmas do 1º ao 5º ano”.
Citou, também, o “projeto inédito de ensino da língua inglesa com material didático fornecido pela Cambridge University Press”.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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