IDEB: qualidade do aprendizado na reta final do Fundamental despenca em Ribeirão Preto
Os Anos Finais da prefeitura registraram o pior desempenho em Português desde 2013 e o mais baixo em Matemática desde 2009
A qualidade do aprendizado da rede municipal de Ribeirão Preto na reta final do Ensino Fundamental despencou em 2023, segundo dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador educacional do país.
No ano passado, o Ideb dos Anos Finais (6º ao 9º ano) da prefeitura ribeirão-pretana encolheu 11% em relação a 2021. A maioria das cidades brasileiras apresentou retrocessos, apontados por especialistas como um reflexo da pandemia. Entretanto, a piora em Ribeirão Preto foi mais acentuada.
Entre as 55 prefeituras do país com população entre 300 mil e 1 milhão de habitantes com a nota divulgada, Ribeirão foi a sétima com maior redução absoluta no Ideb dos Anos Finais, e registrou o maior decréscimo entre as 12 cidades paulistas desse grupo.
O Ideb é formado pelo fluxo escolar (taxa de aprovação) e as notas dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, aferidas na prova Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), uma prova aplicada em toda a rede pública do país a cada dois anos.
Conforme Farolete revelou, o Ideb de 2021 subiu principalmente em razão da aprovação automática dos alunos na pandemia. Com o retorno da normalidade, a reprovação voltou aos patamares anteriores, puxando o Ideb para baixo.
Entretanto, a queda em 2023 é resultado, principalmente, da piora no aprendizado: os Anos Finais da prefeitura de Ribeirão Preto tiveram seu pior desempenho em Português desde 2013, e o mais baixo em Matemática desde 2009.
Os resultados ruins de Ribeirão Preto ficam mais gritantes no comparativo da pontuação de aprendizado em Português com as três cidades paulistas com população entre 300 mil e 1 milhão de habitantes com melhores notas no Saeb 2023: São José dos Campos, Sorocaba e Mogi das Cruzes.
Considerando as 12 cidades paulistas com Ideb dos Anos Finais divulgado em 2023, a prefeitura de Ribeirão Preto teve a terceira pior nota.
Das 3.195 prefeituras com Ensino Fundamental nos Anos Finais, e que tiveram o Ideb divulgado em 2023, Ribeirão Preto ficou na 1.192º colocação.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou estar “comprometida com a educação de qualidade no município” e que “realizou as intervenções necessárias para a promoção de processos de ensino e de aprendizagem consistentes para todos os alunos da rede”.
Entre outros, a pasta afirma ter destinado “mais de 25% de recursos do orçamento municipal para a Educação”; remunerado os docentes “acima de 30% do piso salarial do magistério nacional”; atualizado a matriz curricula, “com ampliação do tempo do aluno na escola por meio da inserção da 6ª aula na grade”, entre outros.
A prefeitura também aponta ter “adotado avaliações trimestrais independentes em parceria com a Vunesp para as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Língua Inglesa”.
Segundo a gestão Duarte Nogueira, “o Ideb referente ao ano de 2023 reflete as disparidades e complexidades da rede, além das perdas educacionais derivadas da pandemia”.
A prefeitura alega estar “otimista quanto à nova legislação estadual, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos por crianças e jovens”, pois tem “potencial para gerar um impacto pedagógico significativo”.
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Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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