Mulheres são apenas 1 em cada 10 homenageados pela Câmara de Ribeirão Preto
Dos 912 projetos de honrarias protocoladas nos últimos 24 anos, 804 foram para homens.
A cada dez homenagens com o título de cidadania ribeirão-pretana, cidadão emérito ou ordem do mérito, nove contemplaram homens na Câmara de Ribeirão Preto. Nos últimos 24 anos, os vereadores protocolaram 912 projetos com as honrarias. Desses, apenas 108 prestigiaram mulheres.
O levantamento foi feito pelo Farolete junto a 2.279 projetos de Decreto Legislativo, que abrangem desde essas homenagens até suspensão de leis, concessão de licença ao prefeito, aprovação de contas do Executivo, entre outros.
As informações de cada decreto foram extraídas do portal da Câmara de Ribeirão pela Agência Tatu, uma startup de jornalismo de dados de Alagoas, especialmente para esta reportagem.
No consolidado de 1998 a julho de 2022, as mulheres representaram 12% do total de títulos. Segundo o último Censo, realizado em 2010, elas são 51% da população.
Mesmo com o passar do tempo, a disparidade se mantém. A atual legislatura, iniciada em janeiro de 2021, protocolou homenagens para 32 homens e 4 mulheres até a publicação desta reportagem.
Entenda
Segundo Hannah Maruci Aflalo, pesquisadora em gênero e política na Universidade de Humboldt, mestra e doutoranda em Ciência Política pela USP e co-diretora do projeto A Tenda das Candidatas, a maioria do Legislativo é composta por homens, e portanto reproduzem uma “perspectiva masculina”.
Há uma reprodução de uma visão histórica e tradicional que privilegia e dá mais visibilidade a feitos de homens, em todos os espaços, principalmente públicos.
Hannah Maruci AflaloQuestionada pelo Farolete sobre o Legislativo criar obrigatoriedades similares a cotas para promover paridade nas homenagens, ela aponta ser uma possibilidade (leia mais ao final da reportagem).
Patriarcado
De 1998 em diante, o vereador que mais protocolou homenagens foi Walter Gomes: 58 ao todo, sendo apenas seis para mulheres. Bertinho Scandiuzzi, que ainda exerce a vereança, vem em seguida: 45 a quatro.
A Câmara de Ribeirão Preto é, majoritariamente, masculina. Nas últimas seis eleições, somadas, estiveram em jogo 132 cadeiras de vereadores. Apenas 14 foram ocupadas por mulheres, já considerando as reeleições.
Mesmo entre as parlamentares femininas, os homenageados homens prevalecem. A ex-prefeita Dárcy Vera, durante seus mandatos como vereadora de 1998 a 2006, apresentou 34 projetos de honrarias. Apenas sete para mulheres. Silvana Resende protocolou 35, sendo 29 para homens.
Glaucia Berenice, mulher com mais tempo de mandato das três vereadoras da atual legislatura, já assinou 19 homenagens. Somente três contemplaram mulheres.
Uma das três honrarias femininas propostas por Gláucia é direcionada à ex-ministra Damares Alves, sem qualquer vínculo com Ribeirão Preto. O projeto foi protocolado em 2021, e até o momento não foi votado em razão da conotação política.
Desde 1998, segundo o levantamento do Farolete, apenas dois parlamentares protocolaram mais homenagens para mulheres: Viviane Alexandre (2013-2016) e Fatima Rosa (2005-2008): 2 a 1 e 4 a 3, respectivamente.
Luciano Mega (2017-2020) foi paritário: quatro homenagens para cada gênero. Porto (1997-2000) também: 1 a 1.
Todos os outros 81 parlamentares que protocolaram homenagens desde 1998 privilegiaram homens. Alguns mais, outros menos.
Segundo a pesquisadora Hannah Aflalo, as vereadoras, embora mais propensas a homenagearem outras mulheres, reproduzem uma estrutura que privilegia os homens.
Já há uma predisposição para dar visibilidade aos feitos dos homens. Existe toda essa estrutura que acaba reproduzindo a desigualdade
Hannah AflaloVeja, abaixo, o número de homenagens protocoladas nas últimas duas legislaturas (2017-2020 e 2021-atual), de acordo com o vereador autor.
Dos 29 vereadores que protocolaram homenagens nesse período, 20 endereçaram apenas a homens. Renato Zucoloto foi quem mais homenageou: 12 pessoas. Nenhuma é mulher.
“Todas as homenagens que fiz foram merecidas. Homens que dignificaram a cidade e levaram o nome de Ribeirão Preto. No ano que vem serão duas mulheres homenageadas pelo meu mandato. Acredito que a qualidade é mais importante que o gênero”, justificou o vereador à reportagem.
A assessoria de Glaucia Berenice apontou que ela “concentra-se desde 2014 no reconhecimento do Dia da Mulher, quando cada parlamentar apresenta sua homenageada”. Sobre os títulos de cidadania, afirmou que foca nas nas “realizações e não exatamente os perfis dos homenageados”.
Outros casos
Ribeirão Preto não é exceção. Levantamento realizado pelo Painel, portal de jornalismo independente de Mogi das Cruzes, revela que na última década o Executivo e Legislativo mogiano privilegiaram homens ao denominarem logradouros públicos, como ruas e praças. De cada dez denominações, apenas duas homenagearam mulheres naquele município.
O que fazer?
Farolete questionou a pesquisadora Hannah Maruci Aflalo sobre a possibilidade do Legislativo modificar as normas de concessão de homenagens, instituindo critérios que alcancem a paridade para homens e mulheres.
“Isso seria similar a uma cota. Acredito que as cotas funcionam e são necessárias até que a paridade seja naturalmente alcançada. É, sim, uma ideia interessante. Porque muitas vezes a reprodução de estruturas está no inconsciente. Não significada que o vereador está intencionalmente querendo excluir as mulheres, mas vem sempre na cabeça dele um homem na hora de homenagear. Quando se coloca a obrigatoriedade, obriga a pessoa a repensar”.
Ela aponta, também, que deveria haver um critério de igualdade em termos raciais. “Muito provavelmente a maioria dos homens homenageados são brancos”.
A partir dos dados disponíveis no portal da Câmara, Farolete não consegue analisar, em larga escala, o critério racial das homenagens.
Como fizemos essa reportagem
A pedido do Farolete, a Agência Tatu de Jornalismo de Dados extraiu e compilou um resumo de todos os 2.279 projetos de decreto legislativo disponíveis no portal da Câmara
Farolete excluiu propostas protocoladas entre 1985 e 1997, em razão de inconsistências na base de dados do Legislativo, considerando apenas 1998 em diante.
A reportagem selecionou apenas os projetos que tratavam de homenagens a pessoas físicas, com o título de cidadania e cidadão emérito, totalizando 912 propostas. Homenagens a mais de uma pessoa foram desmembradas.
Farolete analisou o gênero de cada homenageado. A maioria foi identificada a partir de palavras-chave, como “cidadão” e “cidadã”, ou “Sr.” e “Sra.”. Cerca de 100 nomes, porém, precisaram passar por verificação manual, alguns até nos documentos protocolados pelos vereadores com a biografia do homenageado.
Homenagens assinadas por mais de um vereador foram contabilizadas para cada parlamentar no recorte de gênero do mandato, mas consideradas apenas uma na contagem geral de todas as honrarias.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
Saia do escuro!
Receba nossas reportagens pelo seu celular ou assine nossa newsletter
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed
facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum
euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in
ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec,
mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor
elementum. Suspendisse quis tempor urna. Quisque arcu felis, aliquam a vestibulum vehicula, pharetra
ac justo. Aliquam ac elementum ante. Proin id felis mi. Sed id risus vel augue pretium lobortis. In
in felis non justo convallis malesuada. Etiam vitae cursus ligula, quis ultrices arcu.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Porque é importante:
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Lembrando que:
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Indignação
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Aenean et leo venenatis, scelerisque nibh eu, fermentum ex. Vestibulum ipsum nunc, suscipit nec sem nec, ultrices convallis quam. Ut 38% lectus, suscipit quis ante vel, auctor viverra.
Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Aenean et leo venenatis, scelerisque nibh eu, fermentum ex. Vestibulum ipsum nunc, suscipit nec sem nec, ultrices convallis quam. Ut felis lectus, suscipit quis ante vel, auctor viverra.
Vinicius Augusto, 38 anos.Minteger facilisis vestibulum turpis vel euismod. Duis pretium nulla at gravida eleifend. Sed facilisis turpis quam, sit amet it Donec aliquam cursus nulla ut pulvinar. Pellentesque vestibulum euismod maximus. Pellentesque maximus, lorem sed fi nunc felis iaculis odio, vel tempor urna urna in ante tempus metus. Aenean semper auctor libero at elementum. Fusce sed neque pharetra, aliquet eros nec, mattis augue. Aenean eget scelerisque nisi. In faucibus maximus nisi, sit amet accumsan ex auctor elementum. Suspendisse quis tempor urna.
Achou importante?
Apoie o jornalismo local, compartilhe essa matéria e ilumine outros leitores.
Faça parte do movimento para viabilizar outras reportagens, fortalecendo o jornalismo local independente! Estamos com uma campanha de financiamento coletivo no Catarse. Com a partir de R$ 10 mensais, você nos ajuda a estruturar o site!
