Partidos de direita avançam no Legislativo na região de Ribeirão, veja as bancadas
Bancadas de siglas de esquerda perderam força nas Câmaras Municipais em 2020
Na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, partidos localizados à esquerda no espectro político perderam força no Legislativo, enquanto centro-direita e direita avançaram. O levantamento foi feito pelo Farolete junto aos dados dos vereadores eleitos em 2020, comparando com as bancadas de quatro anos atrás.
MDB e PSDB foram os principais vitoriosos nas eleições para vereadores. Somados, ambos representam 1/3 dos 379 candidatos eleitos nas 34 cidades da Região Metropolitana: tucanos terão 59 cadeiras e emedebistas 60.
“A queda no número de cadeiras pelos partidos de esquerda e centro-esquerda como PC do B, PT, PDT, PSB, e até PV e Cidadania, junto com o aumento do DEM, PODEMOS, PSDB e especialmente REPUBLICANOS, PSL e Patriotas indicam uma mudança para direita”, afirma Guilherme Russo, cientista político e pesquisador do Cepesp/FGV (leia a entrevista completa ao final da reportagem).
Partido que mais cresceu na onda bolsonarista em 2018 e com quadros associados à extrema-direita, o PSL quadruplicou sua bancada, mas ainda é modesto em números: passou de dois para oito vereadores na Região Metropolitana.
O desempenho da sigla indica que o eleitor regional buscou o que convencionou-se chamar de “direita moderada”.
O Novo, que debutou nas eleições municipais, lançou candidaturas apenas em Ribeirão Preto e conseguiu um único parlamentar.
Entre os partidos mais localizados à esquerda, o PSOL ganhou uma cadeira em relação a 2016, o PT perdeu uma e o PC do B encolheu duas. Juntos, os três partidos somam, em toda a Região Metropolitana, apenas 6 eleitos.
Para efeito de comparação, o trio equivale a 1/3 da bancada do Patriotas na região.
O partido mais afetado foi o PDT: perdeu 21 cadeiras. A sigla sofreu a debandada de lideranças regionais, como os deputados estadual e federal Rafael e Ricardo Silva, respectivamente, para o PSB – que também ficou com saldo negativo.
Veja, abaixo, o balanço de cada partido em relação às eleições de 2016 na Região Metropolitana.
Farolete considerou, no comparativo, a mudança de nomenclatura ou fusão de partidos.
Por exemplo: o Podemos não existia em 2016, foi criado pela mudança de nome do PTN e posterior incorporação do PHS. No saldo em relação à eleição passada, foi considerada a bancada desses dois partidos.
Como Ribeirão Preto reduziu a Câmara de 27 para 22 vereadores, a “bancada regional” passou de 384 para 379 parlamentares.
Entrevista
Farolete apresentou os dados regionais para Guilherme Russo, pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp/FGV), que fez uma análise dos resultados eleitorais.
Como você situa a composição dos legislativos na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, segundo o espectro político?
Os partidos com maior número de vereadores na RM de Ribeirão são de centro e centro-direita. Esse resultado não é muito diferente do agregado no Brasil, e realmente só difere de partes do Nordeste onde o PT, PSB e PC do B têm maior representatividade. Pensando que o eleitorado do interior paulista é, de certa forma, conservador, especialmente quando comparado com a capital, não é estranho que partidos de centro e centro-direita tenham maioria nas Câmaras da região. Por outro lado, vale lembrar que a política partidária local é um pouco diferente da nacional, no sentido de que nem sempre os grupos dentro dos partidos seguem uma linha ideológica clara, como maior ou menor intervenção na economia.
Em relação à composição de 2016, houve algum deslocamento (para a direita/esquerda) na Região Metropolitana?
No agregado, houve um deslocamento à direita. A queda no número de cadeiras pelos partidos de esquerda e centro-esquerda como PC do B, PT, PDT, PSB, e até PV e Cidadania junto com o aumento do DEM, PODEMOS, PSDB e especialmente REPUBLICANOS, PSL e Patriotas indicam uma mudança para direita. É importante notar, entretanto, que muitas vezes as mudanças nos partidos não é só composta de vereadores novos, mas também de vereadores já eleitos que migram de legendas seguindo candidatos fortes à prefeitura. Isto é: o bom desempenho dos prefeitos destes partidos mais à direita na região, como a eleição do candidato do Patriotas em Jaboticabal, já incentiva candidatos “competitivos” a migrarem para esse partido antes da campanha.
Somados, PT, PC do B e PSOL representam aproximadamente 1/3 da bancada do PATRIOTAS na Região Metropolitana. Quais análises podem ser feitas sobre a representatividade da esquerda, com o resultado das eleições 2020?
A esquerda tem sofrido perdas no Brasil inteiro, mas principalmente no Sul e Sudeste. O PC do B e PSOL são partidos menores, e o PSOL tem desempenho muito melhor nas cidades maiores. Isso acontece tanto porque os grupos que se identificam com esses partidos conseguem se organizar, mas também porque o percentual de votos necessário para eleger uma cadeira é menor. Isso, em parte, explica o porquê 2 dos 3 vereadores do PT e 1 de 2 do PSOL estão em Ribeirão. Os partidos de esquerda estão bastante concentrados nas pautas de representatividade de minorias e seguem com o discurso contra o neoliberalismo, mas a realidade é que um percentual ainda pequeno está focado na primeira pauta, e poucas pessoas sequer entendem do que se trata a discussão sobre neoliberalismo.
O que podemos esperar, na atuação parlamentar, como debates, votações, pressões sobre o Executivo, entre outros, de Legislativos localizados no espectro político à direita?
É difícil prever como vai ser a atuação parlamentar, porque isso muda bastante por cidade. Dito isso, grande parte da pauta do Legislativo municipal vem de projetos do Executivo. Assim, podemos esperar que grande parte das discussões será sobre projetos que os partidos de centro-direita ou direita que estarão na prefeitura vão enviar, e devem ser bem aceitos pelos vereadores, já que compartilham partidos e espaço no espectro político. Vale lembrar também que os governos vão enfrentar muitas dificuldades financeiras, dado o aumento nos gastos sem proporcional aumento na arrecadação. Logo, vale ficar de olho como será a relação das prefeituras com as Câmaras sobre os gastos, além, óbvio, do enfrentamento à pandemia.
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Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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