Partidos em Ribeirão são desiguais em gênero, raça e escolaridade
Reportagem: Cristiano Pavini
Os partidos em Ribeirão Preto apresentam perfis diferentes e desiguais nas composições das chapas para vereador. O levantamento foi feito pelo Farolete com base nas 574 candidaturas registradas em 23 partidos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral acessados nesta segunda-feira (5/10).
De modo geral, as mulheres são subrepresentadas em quase todas as legendas, com exceção da Rede. Todas as demais se aproximam da proporção de três candidaturas femininas a cada sete masculinas, de olho na lei eleitoral que exige 30% de cota para cada gênero.
O Novo tem o maior percentual de candidatos com diploma universitário, mas é, ao lado do PSL, o que tem maior concentração de brancos em detrimento de negros.
Conheça abaixo o perfil de cada partido referente a escolaridade, gênero e raça. O PCB foi excluído dos gráficos por ter apenas uma candidatura (homem, pardo e com Ensino Superior).
Escolaridade
Dos 14 candidatos do Novo, 13 possuem diploma universitário e 1 Ensino Superior Incompleto. É o único partido em que todos os candidatos ingressaram na faculdade. Na outra ponta está o PC do B: apenas uma de suas nove candidaturas possui graduação. Conheça, abaixo, o perfil de cada partido (os infográficos podem demorar para carregar em conexões 4G).
Raça
Tanto o Novo quanto o PSL têm 86% de sua chapa de vereadores constituída por candidaturas brancas. São os partidos com maior concentração de brancos na disputa em Ribeirão. Apenas apenas 14% de seus candidatos são negros (soma de pretos e pardos).
De acordo com o Censo 2010 do IBGE, 29% da população ribeirão-pretana é negra. Em nove partidos, menos de 25% dos candidatos são pretos ou pardos. Ou seja: estão subrepresentados.
A menor proporção está no Solidariedade: apenas 8% são negros. Entretanto, 31% de seus candidatos não declararam raça.
Já o PROS é o único partido com maioria negra. Em seguida vem o PT, com praticamente metade de suas candidaturas formadas por negros.
Gênero
De acordo com dados de agosto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 54% dos eleitores em Ribeirão Preto são mulheres. Entretanto, em nenhum partido elas representam a maioria das candidaturas.
A Rede é o único partido em que há, ao menos, igualdade: são 4 candidatas, que representam metade da chapa.
Depois estão PL, Republicanos e Novo, em que elas são 36% do total. Os demais partidos ficam próximos a 30%, que é o mínimo exigido pela lei eleitoral. Como nem todas as candidaturas podem estar computadas nos dados do TSE, em razão de atrasos no registro ou problemas na documentação, ainda não há como saber se algum partido descumpriu a quota na cidade.
Segundo Luiz Eugenio Scarpino Junior, advogado especializado em Direito Eleitoral, o partido corre o risco de ter toda a chapa indeferida pela Justiça Eleitoral se descumprir o percentual mínimo de 30% pra um dos gêneros.
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Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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