Ribeirão melhora o Ideb dos Anos Iniciais, mas fica na ‘lanterna’ das cidades de mesmo porte e abaixo do pré-pandemia
Rede municipal ribeirão-pretana ficou na 2.417º colocação do ranking de cidades em 2023
A rede municipal de Ribeirão Preto teve evolução expressiva no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2023 dos Anos Iniciais (1º a 5º ano do Ensino Fundamental), em comparação com os resultados da edição anterior, em 2021.
Apesar da melhora, a prefeitura ribeirão-pretana é a lanterna entre as cidades paulistas de porte semelhante, e os indicadores recentes estão abaixo dos aferidos em 2019, antes da pandemia da Covid-19.
Nesta reportagem, Farolete analisa especificamente o Ideb do ensino municipal nos Anos Iniciais. Nos próximos levantamentos, serão abordadas as notas de cada escola e os Anos Finais (6º ao 9º ano).
Contexto
O Ideb é um indicador de aprendizado mensurado a cada dois anos, que considera o desempenho dos alunos da rede pública em Língua Portuguesa e Matemática (por meio do Saeb, uma prova aplicada nacionalmente pelo governo federal) e o fluxo escolar (taxa de aprovação e reprovação nas escolas).
A rede municipal de Ribeirão Preto se destacou positivamente no Ideb de 2011. Naquele ano, registrou o segundo melhor resultado entre as 30 maiores cidades brasileiras, atrás apenas de Joinville (SC) e empatado com São José dos Campos.
Mas a prefeitura estagnou nas duas edições seguintes (2013 e 2015) e teve um tímido avanço em 2017, seguido por queda em 2019.
Na pandemia, conforme Farolete revelou, a rede municipal local teve o terceiro maior retrocesso entre os 115 municípios mais populosos.
Nesse contexto, o indicador aferido em 2023, embora com expressiva alta, mantém a cidade abaixo do período pré-pandêmico e com desempenho mediano na comparação com outros municípios.
Comparativos
Na comparação com cidades paulistas de porte semelhante, Ribeirão Preto assumiu a lanterna no Ideb em 2019. Na pandemia, se distanciou do grupo, se reaproximando em 2023, mas ainda atrás.
Considerando a rede municipal das 25 cidades brasileiras com faixa populacional entre 500 mil e 900 mil habitantes, Ribeirão Preto aparece na nona colocação no ranking (era 14º em 2021). Está bem atrás do pelotão de elite, mas à frente de 16 municípios.
Além da evolução na nota, a melhora no ranking se deu pela estagnação ou retrocesso de outras prefeituras,
O gráfico abaixo retrata o desempenho nos últimos dois anos do grupo dessas 25 cidades. Junto a Londrina e Santo André, Ribeirão Preto teve a maior evolução absoluta na nota, com 0,5 a mais.
Ribeirão também melhorou no ranking de todas as redes municipais, mas ainda fica na parte intermediária das 5,5 mil cidades: foi a 2.062ª colocada em 2019, caiu para 2.647ª em 2021 e subiu para 2.417º em 2023.
Retrocesso
A melhora em 2023 foi insuficiente para que Ribeirão aferisse o mesmo indicador de 2019, ficando 0,1 atrás. O resultado daquele ano, aliás, havia sido o pior da cidade desde 2011.
Em nota técnica, o Observatório de Educação do Instituto Unibanco ressaltou que “as perdas de aprendizagem decorrentes do período de fechamento das escolas não necessariamente foram recompostas por meio do ensino remoto e que, quanto maior o período de fechamento das escolas, maior o impacto sobre a aprendizagem dos(as) estudantes”.
O estudo ressalta que não ser possível saber ”os efeitos de longo prazo” da pandemia na trajetória educacional das crianças.
Como a prova dos Anos Iniciais é aplicada sobre os alunos do 5º ano, quem teve o aprendizado aferido em 2023 estava no 2º ano em 2020, quando a Covid 19 assolou o planeta.
“Os desafios para a recomposição da aprendizagem de toda uma geração ainda precisam ser mais bem compreendidos para que possamos desenvolver políticas de enfrentamento eficazes”, diz o Observatório de Educação.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que o Ideb 2023 “é compatível com os desafios socioeducacionais que impactam o país e está em linha com os resultados nacionais”.
O governo destacou “o resultado valoriza o plano de recomposição de aprendizagem adotado para minimizar o efeito negativo causado pela pandemia, o trabalho dedicado dos profissionais da educação e as potencialidades do aluno ribeirão-pretano, que apresenta diferenciado nível cultural, repertório argumentativo, consciência crítica e habilidades nas quatro linguagens da arte”.
Nas próximas reportagens, Farolete analisará o desempenho de cada escola e dos Anos Finais.
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Das 5.570 cidades brasileiras, apenas três não possuem um Plano Municipal de Educação (PME): Ribeirão Preto, Iaras e Vargem, todas paulistas. Sem o documento aprovado na forma de lei, algo obrigatório desde 2016, esses municípios são barrados para recursos milionários do Ministério da Educação (MEC).
O PME planeja as políticas públicas municipais para o ensino pelos próximos dez anos, estipulando gastos, indicadores, metas e ações. Ele é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que vigora no país desde 2014.
Ribeirão Preto foi vanguarda ao iniciar suas discussões em 2007, mas as gestões Dárcy Vera (2009-2016) e Duarte Nogueira (2017-atual) foram incapazes de chegar a um consenso entre Executivo, Legislativo e sociedade. Assim, um PNE nunca chegou a ser transformado em lei, algo que outras 5.567 prefeituras tiveram êxito.
“Além de ser dever legal desde 2016, o PME é fundamental para dar um norte que vá além da visão imediatista do secretário ou prefeito de plantão. Sem planejamento de longo prazo, não há qualidade de gestão”, resume José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-RP e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (leia entrevista no final da reportagem).
Barrado
Por não ter PME, Ribeirão Preto está proibido de pleitear recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), um programa do MEC para financiar, com verbas suplementares, ações de melhoria na educação. A informação foi confirmada ao Farolete pelo Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o MEC repassou R$ 760 milhões para municípios brasileiros que cadastraram projetos no âmbito do PAR, sendo 60 do estado de São Paulo. A capital paulista recebeu R$ 3,5 milhões.
A minúscula Ubirajara, com menos de 5 mil habitantes, ficou com R$ 642 mil.
Os dados foram analisados pelo Farolete na plataforma de execução orçamentária do MEC. O Governo Federal informou, em resposta à Lei de Acesso, não ser possível estipular quanto Ribeirão Preto já deixou de receber, pois as verbas são definidas de acordo com os projetos cadastrados.
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